Medidas em Estudo pelo Governo
O governo brasileiro, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando um conjunto de possíveis retaliações contra os Estados Unidos. Entre as ações consideradas estão a suspensão de direitos de propriedade intelectual, como royalties de mídia, patentes de medicamentos e sementes agrícolas, além da tributação sobre os dividendos remetidos por multinacionais americanas que operam no Brasil.
Um diagnóstico detalhado das opções disponíveis foi elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em resposta às tarifas recíprocas impostas por Donald Trump, anunciadas em 2 de abril, durante o que muitos chamam de “Dia da Libertação”. Embora esse estudo faça parte de uma preparação estratégica, não assegura que o Brasil efetivamente adotará tais medidas. Trata-se, até agora, de um inventário de ações possíveis, em resposta ao crescente protecionismo dos EUA.
Após as tarifas americanas serem estabelecidas, o Brasil foi penalizado com uma alíquota mínima de 10%, o que inviabilizou a aplicação imediata dessas retaliações. Contudo, a situação mudou e agora, conforme uma eventual decisão do presidente Lula, essas medidas podem ser colocadas em prática.
Impactos das Sobretaxas
A equipe liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin está realizando várias simulações para avaliar as consequências de uma possível sobretaxa sobre os produtos norte-americanos importados pelo Brasil. No entanto, os resultados dessas análises apontam que tal medida poderia ser um “tiro no pé” para a indústria nacional, visto que uma parte significativa das importações dos Estados Unidos consiste em bens intermediários que são essenciais para o processo produtivo de empresas brasileiras.
Implementar tarifas mais altas sobre esses produtos não só encareceria a produção interna, como também, se a taxação incidisse sobre bens de consumo final, afetaria produtos norte-americanos onde a participação do Brasil como comprador é relativamente baixa. Segundo um membro da equipe econômica, essa abordagem não geraria impacto significativo nas empresas americanas, tampouco funcionaria como uma pressão efetiva sobre o governo dos EUA.
Possibilidades de Retaliação
O levantamento realizado pelo MDIC sugere que a suspensão de patentes em setores estratégicos, como o de medicamentos e sementes agrícolas, poderia ser uma resposta mais contundente. Esses setores são relevantes para as companhias norte-americanas, como as farmacêuticas, e uma ação nessa direção poderia trazer complicações financeiras para elas.
A área de entretenimento, abrangendo tanto a indústria cinematográfica quanto a musical, também está na lista de possíveis alvos, com a suspensão de royalties audiovisuais sendo uma alternativa considerada. Além dessas medidas, a tributação sobre os dividendos enviados pelas filiais brasileiras de multinacionais americanas para suas matrizes é outra hipótese que poderá ser explorada.
É importante destacar que todas essas ações têm respaldo na nova Lei de Reciprocidade Econômica sancionada por Lula em abril. Embora a lei ainda não tenha sido regulamentada, a obtenção de um decreto presidencial para sua implementação poderia ocorrer rapidamente, caso seja necessário.
Discussões no Palácio do Planalto
Fontes próximas ao governo ressaltam que, até o momento, não há nenhuma decisão concreta em relação a essas medidas, e que o assunto não foi pauta na reunião realizada no último dia 9 no Palácio do Planalto. A reunião teve como foco principal discutir uma “resposta política” ao governo Trump, sem aprofundar-se em questões comerciais ou econômicas. Essa postura indica que o governo brasileiro está ciente da complexidade das relações comerciais e busca alternativas que não comprometam ainda mais a economia nacional.