Michelle Bolsonaro e a disputa no INPI
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, representante do PL, protagoniza uma disputa acirrada pelo registro da marca “Bolsonaro Mito”. Este conflito ocorre no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pela proteção das marcas no Brasil.
Michelle denuncia que os concorrentes são oportunistas, afirmando que não possuem vínculos com a família Bolsonaro, tampouco autorização para utilizar o nome. Até o momento, não houve retorno das assessorias tanto da ex-primeira-dama quanto dos empresários envolvidos na disputa.
De acordo com informações obtidas, a ex-primeira-dama possui 75 pedidos de registros de marcas em análise no INPI. Esses pedidos abrangem uma diversificada gama de produtos, incluindo vinhos, cosméticos, calçados e acessórios, além de variações do nome da família e do termo “Bolsonaro Mito”.
Embora alguns produtos ainda não estejam disponíveis no mercado, a estratégia de registrar diversas marcas visa proteger a identidade familiar como uma forma de patrimônio, uma prática comum que pode ser adotada mesmo sem a existência de produtos tangíveis.
O Que Está em Jogo?
No dia 12 de julho de 2024, Michelle formalizou pedidos para o registro da marca “Bolsonaro Mito” especificamente para itens como fósforos, isqueiros, tabaco e vaporizadores. Também incluiu roupas e calçados em sua solicitação. A disputa, no entanto, ganhou novos contornos com a entrada de dois empresários que reivindicam direitos sobre a marca.
No final de setembro, a empresa Bolsonaro Gestão de Marcas e Royalties do Brasil protocolou um pedido de oposição, argumentando ter preferência pelo nome por conta da presença do termo “Bolsonaro”. Wagner Pereira Madureira, proprietário da empresa, registrou a consultoria em agosto de 2023 e possui atividades voltadas à gestão de ativos intangíveis e à propriedade industrial.
Outro empresário, Luiz Gustavo Deixum, que atua no setor de confecção, também entrou na disputa, pedindo que o INPI negasse a solicitação de Michelle para os produtos relacionados a vestuário, argumentando que registrou sua marca antes, no dia 4 de julho de 2024. Em sua petição, Luiz Gustavo clamou que as marcas não poderiam coexistir no mesmo segmento, já que isso geraria confusão entre os consumidores.
Reação de Michelle e o Cenário Legal
A defesa de Michelle Bolsonaro contesta as alegações dos empresários concorrentes e reivindica que o INPI rejeite suas oposições. Em seu argumento, a ex-primeira-dama defende que possui autorização expressa para utilizar o sobrenome como marca, em virtude de sua relação com o ex-presidente.
Conforme a legislação de Propriedade Industrial, não é permitido registrar como marca nomes civis ou patronímicos, a menos que haja autorização do titular ou seus herdeiros. O INPI ainda não se posicionou sobre a questão, mas já havia negado um pedido anterior da Bolsonaro Gestão de Marcas para o registro de uma logomarca que utilizava o nome “Bolsonaro” em relação a produtos da indústria tabagista, sob a justificativa de que a empresa não comprovou a titularidade do nome.
Luiz Gustavo também tem nove pedidos de registro em análise no INPI, incluindo dois pedidos relacionados à marca “Bolsonaro Mito”. O empresário, que tem se mostrado ativo no registro de marcas, mira também outros nomes conhecidos da música, como a cantora Ana Castela e o cantor Alan Jackson.
O Legado da Família Bolsonaro no Mercado
Desde a saída do Palácio do Planalto em 2023, a imagem de Michelle e Jair Bolsonaro vem sendo utilizada em diversas iniciativas comerciais. Eles já lançaram produtos relacionados a cosméticos, perfumes e vinhos sob o nome do ex-presidente. Além disso, a família mantém uma loja virtual que oferece variados itens, como canecas e tábuas de churrasco, expandindo assim sua presença no mercado.