Mudanças que Afetam o Fomento Cultural
A reforma tributária em discussão no Brasil pode trazer consequências significativas para o setor cultural. Com a próxima implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), há uma preocupação crescente sobre como o fim do ICMS e do ISS, dois impostos essenciais no financiamento de iniciativas culturais, poderá restringir políticas de incentivo à cultura em diversas regiões do país. Especialistas do setor alertam que a limitação desses recursos pode comprometer a realização de projetos e eventos culturais que dependem desse suporte financeiro.
Desde a proposta de reforma, o debate sobre os impactos na cultura se intensificou. O ICMS, que é um imposto estadual, e o ISS, que é municipal, têm sido tradicionalmente utilizados para fomentar atividades culturais através de incentivos fiscais. Com a chegada do IBS, a expectativa é que esses mecanismos de apoio sejam drasticamente reduzidos, dificultando a captação de recursos para diversas iniciativas.
De acordo com profissionais da área, o bloqueio das políticas de fomento cultural pode levar a um cenário de estagnação no setor. Um artista, que preferiu não se identificar, comentou: ‘Se os incentivos forem cortados, projetos que já estão em andamento podem ficar paralisados, e muitos outros nem sairão do papel’. A situação gera uma preocupação não apenas entre os criadores culturais, mas também entre gestores e promotores de eventos.
Os defensores da cultura no Brasil pedem uma solução que preserve os incentivos. Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem sido sugerida como forma de garantir que os mecanismos de apoio à cultura sejam mantidos mesmo após a reforma tributária. Essa PEC visa assegurar que estados e municípios possam continuar a oferecer incentivos fiscais, fundamentais para a promoção de uma rica diversidade cultural.
Os impactos da reforma tributária já estão sendo sentidos em diversos setores. Assim como a indústria e o comércio estão se adaptando, a cultura também precisa encontrar formas de se reinventar. Em uma recente conferência sobre o tema, foi destacado que a criatividade pode ser um recurso valioso. O desafio será como utilizar essa criatividade para contornar os obstáculos impostos pela nova legislação tributária.
Além disso, o fortalecimento da cultura local é crucial para o desenvolvimento econômico e social das comunidades. Estímulos como festivais, exposições e apresentações artísticas não apenas promovem a cultura, mas também atraem turismo e movimentam a economia local. Portanto, a luta em prol da preservação dos incentivos fiscais vai além do meio artístico; é uma questão de relevância social e econômica.
À medida que o debate sobre a reforma tributária continua, a movimentação em torno da PEC se intensifica. A expectativa é que mais vozes se unam em defesa de um setor que, embora muitas vezes subestimado, desempenha um papel vital no fortalecimento da identidade cultural do Brasil. O recado dos defensores da cultura é claro: ‘A arte não pode ser vista apenas como entretenimento, mas como investimento no futuro’.
