Capacitação e articulação fortalecem acolhimento a migrantes e refugiados nos municípios brasileiros
Brasília, 06 de janeiro de 2026 – A Rede Nacional de Cidades Acolhedoras (RNCA) voltou a suas atividades em 2025 com uma missão clara: fortalecer a capacidade institucional dos municípios brasileiros para acolher e integrar pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Durante o ano passado, mais de 270 gestores públicos, técnicos municipais e representantes da sociedade civil participaram de oficinas e webinários, reforçando a RNCA como um espaço vital de formação e troca de experiências entre os governos locais.
Estabelecida em 2023 pela Portaria Senajus/MJSP nº 84, a RNCA visa apoiar os municípios no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população migrante, além de fomentar ações intermunicipais e a cooperação entre diferentes níveis de governo. Após um hiato em 2024 devido aos preparativos para a 2ª Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar), a Rede retoma suas iniciativas em 2025 sob a coordenação da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), especificamente pela Coordenação-Geral de Política Migratória (CGPMIG) e o Departamento de Migrações (Demig).
Formação como eixo central de atuação
O foco principal da RNCA em 2025 foi a capacitação de gestores e equipes técnicas dos municípios. Em colaboração com instituições nacionais e internacionais, a RNCA promoveu um ciclo de oficinas e webinários formativos, abordando temas fundamentais das políticas migratórias, incluindo a proteção de crianças migrantes, a articulação federativa e a integração por meio da educação e da arte.
As atividades reuniram participantes de diversas localidades, estabelecendo um diálogo produtivo entre diferentes atores e fortalecendo a governança colaborativa no que tange às questões de migração, refúgio e apatridia. Ao longo de 2025, foram promovidas oito ações formativas que atingiram uma audiência de mais de 270 participantes, solidificando a RNCA como um espaço contínuo de capacitação nas políticas locais.
Parcerias que potencializam a atuação da RNCA
A atuação da RNCA foi suportada por uma ampla rede de parceiros, incluindo organismos internacionais, ministérios, universidades, fundações e organizações da sociedade civil. Instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) têm colaborado diretamente com as capacitações e o intercâmbio de boas práticas.
Essas parcerias diversificaram as perspectivas e aprofundaram o conhecimento técnico, permitindo que os municípios estejam melhor preparados para enfrentar os desafios do acolhimento e da integração da população migrante.
Municípios em destaque na RNCA
Atualmente, a RNCA conta com a participação de 23 municípios em diferentes regiões do Brasil, incluindo:
- Bahia (BA): Itabuna, Lauro de Freitas, Una;
- Distrito Federal (DF): Brasília;
- Mato Grosso do Sul (MS): Corumbá;
- Minas Gerais (MG): Juiz de Fora;
- Pará (PA): Marabá;
- Paraná (PR): Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá;
- Pernambuco (PE): Recife;
- Rio de Janeiro (RJ): Nova Iguaçu;
- Rio Grande do Sul (RS): Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Porto Alegre, São Leopoldo;
- Roraima (RR): Pacaraima;
- Santa Catarina (SC): Itajaí;
- São Paulo (SP): Amparo, Araraquara, Guarulhos.
Essas cidades estão na linha de frente do acolhimento e encontram na RNCA um espaço para compartilhar experiências, enfrentar desafios comuns e construir soluções coletivas. Um levantamento realizado em 2025 revelou avanços significativos, como a capacitação de servidores, a produção de materiais informativos multilíngues e o fortalecimento de parcerias locais.
Integração com a Política Nacional de Migrações
A atuação da RNCA está em consonância com a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), instituída em outubro de 2025. Essa política reconhece a importância dos municípios na execução das políticas migratórias. Ao fortalecer as capacidades locais e promover articulações em rede, a RNCA contribui para a construção de uma governança migratória integrada, centrada nos direitos humanos e na cooperação entre os distintos níveis governamentais.
No último ano, as ações da RNCA demonstraram que investir na formação de gestores e técnicos municipais é crucial para qualificar o atendimento, ampliar o acesso a direitos e promover a integração social e econômica de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. Assim, a RNCA permanece como uma ferramenta estratégica no apoio aos municípios e no fortalecimento das políticas migratórias em todo o território nacional.