Apelo por Aumento Orçamentário
Na manhã desta terça-feira, dia 30, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, compareceu ao Senado com um pedido claro: um aumento no orçamento destinado às Forças Armadas brasileiras. Em 2024, a pasta foi contemplada com mais de 125 bilhões de reais, mas a previsão para 2025 é de que esse valor alcance quase 135 bilhões.
“Vim atrás de ajuda”, solicitou Múcio aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O ministro argumentou que o orçamento atual representa um obstáculo significativo para a manutenção da capacidade operacional das Forças Armadas. “Nós somos a maior nação da América Latina, respondendo por 52% do PIB da região, mas não sei se as Forças Armadas estão entre as três principais”, disse, em tom preocupante.
Ainda segundo Múcio, os recursos disponíveis atualmente dificultam até mesmo a manutenção dos equipamentos militares. “Temos uma boa quantidade de equipamentos adquiridos, mas a falta de verba impede a compra de peças fundamentais para sua operação”, explicou.
No ano passado, dos 125 bilhões recebidos pela Defesa, aproximadamente 97 bilhões foram destinados a despesas com pessoal, incluindo aposentadorias e pensões. Outros 20 bilhões foram utilizados em despesas diversas, restando pouco mais de 9 bilhões para novos investimentos.
Esses valores representaram 1,1% do PIB nacional. Para 2025, a expectativa é de que esse percentual se mantenha. Durante a audiência no Senado, Múcio defendeu que essa cota deveria subir para 2%, embora reconheça as dificuldades de alcançar esse patamar, especialmente em um cenário de necessidade de investimentos em áreas essenciais como Saúde e Educação. Para ele, um compromisso intermediário poderia ser fixar o percentual de 1,5% do PIB para a Defesa, assegurando um aumento gradual nos próximos anos.
“Precisamos garantir a capacidade de pagamento da primeira parcela da munição, de um avião ou de um radar. A questão não é apenas de números, mas de previsibilidade e continuidade”, ressaltou Múcio.
Proposta de Emenda à Constituição
A proposta de fixar em 2% do PIB o orçamento da Defesa está contemplada em uma emenda constitucional proposta pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). O texto, que conta com a relatoria de Randolfe Rodrigues (PT-AP), sugere que, ao menos, 35% dos gastos discricionários do Ministério da Defesa sejam direcionados a projetos estratégicos que priorizem a indústria nacional. Segundo o ministro, o setor conta com 270 empresas e emprega cerca de 3 milhões de trabalhadores.
“A base industrial de defesa responde por 3,6% do PIB nacional e tem a capacidade de produzir desde submarinos e veículos blindados até aeronaves avançadas e sistemas de radar. Mesmo com um orçamento limitado, já temos alcançado avanços significativos que demandam continuidade”, afirmou Múcio, ao lembrar que o setor já teria exportado mais de 2,5 bilhões de reais em 2025.
No encontro, representantes da base governista demonstraram apoio à ideia de aumentar os recursos para a Defesa, mas acrescentaram que os novos investimentos deveriam vir de fontes alternativas. “É fundamental assegurar um investimento adequado, mas isso precisa ter uma origem própria e adicional, para não impactar negativamente as políticas voltadas à saúde e educação”, enfatizou o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
A Soberania Nacional em Debate
Múcio também utilizou a nova perspectiva do governo Lula para justificar sua solicitação por mais recursos para as Forças Armadas. Ele argumentou que aumentar o financiamento da Defesa é uma questão de soberania nacional, essencial para enfrentar ameaças externas. “Costumo dizer que a diplomacia e a defesa são como irmãs inseparáveis, ambas fundamentais para o Estado triunfar na luta pela sobrevivência em um mundo em constante transformação”, concluiu Múcio.