Novas Medidas de Valorização dos Servidores da Saúde
O Governo do Amapá firmou um acordo que resultará em um reajuste salarial significativo para os profissionais da saúde pública estadual. Os servidores com formação de nível superior terão um aumento de até 10,17% ao longo de 2026, enquanto aqueles com nível médio contarão com um ajuste de 10,16%. Essa medida foi formalizada durante uma reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (Mesa-SUS) e será implementada de forma escalonada.
O cronograma do reajuste começa em abril, quando todos os profissionais receberão um incremento de 5,21% em seus salários. Em setembro, os profissionais de nível superior terão um aumento adicional de 4,96%, enquanto os de nível médio receberão 4,95%. Com essas duas etapas, o ganho acumulado totaliza até 10,17%.
Aumento no Auxílio-Alimentação e Gratificação
Além do ajuste nos salários, o acordo prevê uma melhoria nos benefícios. O auxílio-alimentação dos servidores da saúde foi elevado para R$ 750, significando um aumento de 50% em relação ao valor anterior. Essa mudança foi bem recebida pelos profissionais da área, que frequentemente enfrentam desafios financeiros.
Outro aspecto relevante do acordo é a incorporação da Gratificação de Atividade de Saúde (GAS) à base salarial, que já está em vigor desde março de 2025. Essa medida é crucial, pois eleva o impacto financeiro dos novos percentuais salariais, proporcionando uma melhor realidade econômica para os servidores.
Medidas Estruturais para a Carreira dos Profissionais de Saúde
As mudanças no sistema de salários e benefícios estão inseridas em um conjunto mais amplo de reformas implementadas pela Lei nº 3.284/2025. Essa legislação visa reestruturar as carreiras da saúde no estado, promovendo ajustes escalonados, reenquadramento de níveis funcionais e redução do tempo necessário para progressão na carreira, além de mecanismos destinados a reparar perdas históricas acumuladas pela categoria.
De acordo com o governo do Amapá, o plano de reestruturação inclui um realinhamento progressivo da tabela salarial nos próximos anos. A meta é que os profissionais da saúde possam alcançar até 42% de aumento acumulado em um período de três anos, com a completa execução dos reajustes até 2027, conforme as diretrizes estabelecidas na legislação.
Diálogo e Transparência nas Negociações
O acordo foi debatido no âmbito da Mesa-SUS, um fórum permanente de diálogo entre o governo e os trabalhadores do sistema público de saúde. As negociações para a agenda de 2026 começaram no dia 6 de abril, com a presença de representantes das categorias e da gestão estadual.
O governo enfatiza que todo o processo tem sido conduzido com foco no diálogo institucional, ouvindo as demandas dos servidores e garantindo transparência nas decisões. A mesa de negociação se mantém como um espaço contínuo para acompanhamento das ações e progresso para a categoria.