Influenciadora Busca justiça
A disputa judicial entre Rafa Kalimann e a BRF, proprietária da marca Perdigão, continua a ganhar novos contornos. A influenciadora foi processada pela empresa devido a uma quebra de contrato, ocorrida quando, durante o período de vínculo, ela participou de uma campanha publicitária da Seara, concorrente direta da Perdigão.
No mês passado, a coluna Fábia Oliveira trouxe à tona que a justiça havia aumentado a multa a ser paga por Rafa, que agora é de R$ 190 mil. Antes, o valor estipulado havia sido de R$ 38 mil, mas a decisão judicial mudou após novas deliberações. Em resposta a essa mudança, Kalimann resolveu recorrer da sentença, buscando reverter a penalidade imposta.
A apelação protocolada por Rafa Kalimann, conhecida como “recurso especial”, foi apresentada no primeiro dia de agosto e trouxe argumentos relevantes. Em documento exclusivo acessado pela coluna, a ex-BBB defende que a cobrança da multa, conforme estabelecida, infringe um artigo do Código Civil. Segundo ela, o texto legal prevê que a penalidade pela quebra de exclusividade deve ser passível de redução, ao invés de ser cobrada em seu montante integral.
Defesa da Influenciadora
Kalimann argumenta ainda que a exigência da multa de R$ 190 mil representa uma oportunidade para que a Perdigão se beneficie de forma indevida. Ela alega que cumpriu a maior parte do contrato firmado com a empresa, o que reforça sua posição de solicitar uma diminuição do valor da penalidade.
No cerne da questão, a influenciadora salienta que cláusulas de exclusividade, frequentemente incluídas em contratos de marketing digital, não podem se sobrepor aos princípios legais, e devem ser revistas quando apresentadas de maneira excessiva. Isso levanta um debate importante sobre a validade e a aplicação dessas cláusulas no contexto legal.
É interessante observar que o recurso apresentado por Rafa Kalimann menciona um precedente em que situações análogas resultaram em decisões favoráveis, sugerindo que a justiça pode e deve ser aplicada com equidade. A influenciadora parece determinada a mostrar que, enquanto outros casos similares são tratados de acordo com o Código Civil, sua batalha contra a Perdigão está se desenrolando de maneira irregular.
Futuro da Disputa
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Até o momento, o recurso de Kalimann ainda não foi avaliado judicialmente. A disputa, que já conta com vários desdobramentos significativos, permanece em aberto e pode sofrer novas reviravoltas a qualquer momento. A coluna continuará acompanhando o caso de perto, atenta às novidades que surgirem.
Vale relembrar a cronologia dessa controvérsia, que já mobilizou a atenção de muitos, tanto no meio jurídico quanto entre os fãs da influenciadora.
