**São Paulo – O deputado estadual André do Prado (PL) está em plena articulação para promover uma reforma na legislação estadual, com o intuito de assegurar sua reeleição como presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Essa movimentação acontece em um contexto de entendimento entre os parlamentares para adiar a análise de projetos significativos durante o período eleitoral.**
Desde maio deste ano, André do Prado tem se empenhado em dialogar com seus colegas deputados para viabilizar um novo mandato à frente da presidência da Alesp. Sob as atuais normas, os mandatos da Mesa Diretora têm um período de dois anos e a reeleição é vedada conforme a constituição paulista. Portanto, a luta pela mudança nas regras se torna essencial para o deputado, que visa contornar essa limitação.
Na última sexta-feira (20/9), um passo importante foi dado quando Carlos Cezar, líder da bancada do PL na Alesp e um dos principais aliados de André, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já conta com 53 assinaturas de deputados. Essa proposta almeja modificar a atual legislação, permitindo a reeleição da Mesa Diretora no próximo ano, desafiando as normas vigentes.
Os apoios à proposta vêm de diversas bancadas, abrangendo partidos como PL, a federação entre PSDB e Cidadania, PP, Podemos, PDT, novo e PSB, refletindo um amplo espectro político. Além desses, também assinaram a PEC representantes do PSB, MDB, Republicanos e União Brasil, configurando um suporte substancial à iniciativa de André do Prado.
Na argumentação anexa à PEC, os proponentes ressaltam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a legitimidade da reeleição consecutiva a cargos no legislativo estadual, desde que ocorra em uma única oportunidade. O texto ainda menciona que a proibição da reeleição representa um “obstáculo à concretização da legítima vontade política, de caráter amplamente majoritário ou até mesmo unânime”, colocando em evidência a pressão por essa alteração.
A movimentação para a coleta de assinaturas em favor de André do Prado se dá em meio ao que tem sido denominado “recesso branco”, um acordo informal entre os parlamentares para evitar a deliberação de projetos de grande relevância durante o período eleitoral. No entanto, alguns deputados expressaram, em conversas reservadas, descontentamento com o timing da PEC, uma vez que as articulações pela reeleição vêm ocorrendo há meses na Casa.
O deputado André do Prado justifica a necessidade de tempo adicional para assegurar os votos para a aprovação de sua proposta, ressaltando que, ao contrário de um projeto de lei que requer apenas a maioria simples de 48 dos 94 deputados, uma PEC exige a aprovação de três quintos dos membros da Assembleia, totalizando 57 votos.
Apesar das críticas, colegas de diferentes blocos reconhecem que André do Prado deve conseguir os votos indispensáveis para avançar com sua proposta. Ele conquistou a presidência da Alesp em março do ano passado com um expressivo apoio de 89 votos.
A busca pela reeleição de André do Prado também conta com a aprovação do governador Tarcísio de Freitas, do Republicanos, que endossou sua candidatura à presidência a pedido de Valdemar Costa Neto. Contudo, essa movimentação não é vista com bons olhos por parte de uma ala do Republicanos, que está mais alinhada à Igreja Universal, assim como pelo deputado federal Marcos Pereira, atual presidente nacional da sigla.
Entre os três deputados do Republicanos que assinaram a favor da PEC de reeleição da Mesa Diretora – Edna Macedo, Tomé Abduch e Vitão do Cachorrão – eles são considerados integrantes que não estão diretamente ligados à liderança do partido. Essa situação levou a um desconforto entre alguns deputados da bancada, que haviam apostado na possibilidade de uma nova eleição como uma chance para que um candidato da própria ala pudesse ascender ao posto de presidente da Alesp. O vice-presidente Gilmaci Santos despontava como o favorito para assumir essa posição se uma nova eleição fosse realizada.
Essa movimentação em torno da reeleição na Alesp demonstra não apenas a ambição política de André do Prado, mas também as complexas relações e dinâmicas que permeiam o cenário legislativo paulista, revelando um quadro de negociações que poderá trazer desdobramentos significativos para o futuro da Assembleia Legislativa. As próximas semanas serão cruciais para o andamento dessa proposta e para a composição de forças dentro da Casa.