Mobilização em Brasília
Na manhã desta terça-feira, dia 14 de abril, motoristas de aplicativo e entregadores estão realizando um protesto que resulta em interdições em diversas vias do centro de Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou que a Avenida José Sarney, localizada nas proximidades do Congresso Nacional e que conecta as vias S1 e N1, além da praça do Eixo Cultural Ibero-Americano, no Eixo Monumental, estão completamente fechadas.
A manifestação, segundo a PMDF, deve acontecer entre 11h e 11h30, com os participantes se concentrando no Estacionamento 2 do Parque da Cidade. Nesta carreata, três faixas da pista S1 serão ocupadas, sendo duas destinadas aos manifestantes e uma para garantir a segurança do evento. A expectativa é que o ato se encerre por volta das 14h30.
A PMDF sugere que motoristas evitem adentrar a área interna do Parque da Cidade e optem por rotas alternativas, a fim de minimizar os impactos na mobilidade da região.
Razões do Protesto
Este ato faz parte de uma mobilização nacional de motoristas e entregadores de aplicativos que acontece nesta terça-feira, protestando contra a votação de um Projeto de Lei Complementar (PLP) que visa regulamentar os serviços de transporte privado de passageiros e entregas no Brasil. Além da carreata, os trabalhadores também planejam uma paralisação durante o dia.
O PLP 152/2025, que será discutido na Câmara dos Deputados em Brasília, prevê que as plataformas sejam consideradas um “serviço de intermediação”, permitindo que as empresas cobrem uma taxa de até 30% sobre o valor das corridas. O texto, que tem o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) como relator, classifica os motoristas como autônomos, o que significa que eles assumirão a responsabilidade por qualquer incidente envolvendo clientes.
No início, o projeto previa uma taxa máxima de 20% para as plataformas e introduzia a categoria de Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT), além de discutir bonificações para aqueles que trabalham mais de oito horas diárias, entre outros aspectos.
Até o momento, a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Uber, 99 e iFood, não se manifestou sobre a situação. O convite para uma resposta permanece aberto.
