Oportunidades de Financiamento para Projetos de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou no final de dezembro a seleção de 188 instituições privadas e sem fins lucrativos que atuarão em projetos voltados para a prevenção e o combate ao câncer, além da promoção da saúde de pessoas com deficiência (PCD). Essas instituições foram escolhidas para integrar o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), com a possibilidade de captar até R$ 677 milhões em todo o Brasil, através de doações que financiarão os projetos propostos. Essa iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza a oncologia visando redução de espera e ampliação do atendimento.
No ciclo de 2025, as 188 instituições selecioandas distribuem-se da seguinte forma: 85 para o Pronon e 103 para o Pronas/PCD. Dessas, 163 são focadas na prestação de serviços médico-assistenciais, 17 são dedicadas à formação e aperfeiçoamento de profissionais de saúde, e oito têm como objetivo a realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. Atualmente, mais de 2 mil instituições estão habilitadas a desenvolver iniciativas sob os dois programas.
Fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde
Conforme destacou Adriano Massuda, secretário-executivo do Ministério da Saúde, tanto o Pronon quanto o Pronas/PCD têm se mostrado ferramentas essenciais no fortalecimento da atenção especializada à saúde no Brasil. Ambos estão alinhados à estratégia do Agora Tem Especialistas. “Os projetos do Pronon focam em aumentar o acesso a exames diagnósticos e tratamentos, além de fomentar pesquisas e capacitar os profissionais de saúde. O Pronas/PCD, por sua vez, responde a demandas emergentes da sociedade. Um exemplo disso é a crescente quantidade de propostas voltadas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que demonstra a sensibilidade do programa em relação a essa realidade”, afirmou Massuda.
Como Funciona o Financiamento dos Projetos
Os projetos contemplados pelos dois programas recebem financiamento por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. Cada doador pode destinar até 1% do imposto de renda devido para o Pronon e mais 1% para o Pronas/PCD, garantindo assim um incentivo fiscal. Os recursos arrecadados serão direcionados para as propostas previamente aprovadas pelo Ministério da Saúde, ajudando a cuidar de pacientes com câncer e promovendo ações que melhorem a qualidade de vida e a inclusão de pessoas com deficiência.
A captação de recursos entre indivíduos e empresas seguirá os limites anuais estabelecidos: R$ 473,9 milhões para o Pronon e R$ 165,9 milhões para o Pronas/PCD, válidos para doações realizadas entre dezembro de 2025 e novembro de 2026. O recebimento dos recursos será iniciado após a notificação do Ministério da Saúde sobre a abertura de contas bancárias específicas para esse propósito.
Informações sobre como abrir contas para captação de recursos podem ser requisitadas via e-mail ou telefone: capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos números (61) 3315-2893 / 2699 / 2383.
Conhecendo os Programas Pronon e Pronas/PCD
Os programas Pronon e Pronas/PCD visam fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e ao cuidado oncológico, através do desenvolvimento de projetos que ampliam a oferta de serviços médico-assistenciais. Eles também apoiam a capacitação e o aprimoramento de recursos humanos em todos os níveis de atenção, além de realizar pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.
As iniciativas são desenvolvidas por instituições de direito privado, associações ou fundações sem fins lucrativos que atuam na prevenção e no combate ao câncer ou que promovem ações de saúde, reabilitação e habilitação de pessoas com deficiência, além de iniciativas de identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas.
Fomento e Divulgação dos Programas
Uma das estratégias para promover e divulgar os programas é por meio dos Fóruns Regionais de Fortalecimento da Rede de Parcerias. Nesses fóruns, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), oferece capacitações e treinamentos para gestores e instituições locais em diversos estados do país, ampliando a participação e entendimento sobre as regras e o funcionamento dos programas.