O projeto Defensoria nas Escolas tem levado um impacto significativo à vida de 6,4 mil estudantes, suas famílias e profissionais da educação na rede pública, através de quatro edições exitosas. Essa valiosa parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de educação Federal (SEEDF) alcançou diferentes regiões, contemplando o Plano Piloto com mais de 2,5 mil pessoas atendidas, Sobradinho com 1,6 mil, Riacho Fundo com 960 e São Sebastião com 479 indivíduos.
“O impacto dessa iniciativa não se limita às questões individuais, mas busca fortalecer o entendimento coletivo sobre cidadania, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo, seguro e consciente”, destaca o defensor público-geral, Celestino Chupel. O objetivo primordial do projeto é simplificar o acesso à justiça através do atendimento itinerante oferecido por uma unidade móvel, que proporciona encontros educativos conduzidos por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), em colaboração com a escola de Assistência Jurídica (Easjur). Ao percorrer diversas regiões administrativas, o projeto visa democratizar o acesso à justiça e a educação em direitos, alcançando a comunidade escolar de forma efetiva.
Celestino Chupel enfatiza que a relevância do projeto vai muito além da simples transmissão de informações jurídicas. “Ao cultivar um entendimento comum sobre cidadania, fortalecemos a conscientização e empoderamento da comunidade escolar. Isso resulta em um ambiente mais acolhedor e seguro para todos”, afirma. A secretária de educação, Hélvia Paranaguá, celebra o sucesso desta colaboração, salientando que “a parceria com a Defensoria Pública permite que nossos jovens compreendam melhor seus direitos e como acessar os serviços disponíveis, promovendo o diálogo e a cidadania nas escolas”.
Um dos importantes aspectos do projeto está na formação de cidadania nas novas gerações. Roddy Ramires, um jovem venezuelano que reside no DF há oito meses, compartilha sua experiência durante o projeto no Riacho Fundo: “Sempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os defensores públicos me mostraram que nossos direitos começam desde cedo. Eles abordaram a importância de conhecer a lei e de como podemos buscar ajuda em situações como violência doméstica ou problemas relacionados à saúde e educação“. A vivência de Roddy ilustra como essas iniciativas ajudam a preparar os jovens para enfrentar desafios cotidianos, fornecendo-lhes o conhecimento e a confiança necessários para procurar apoio quando necessário.
Sob a coordenação do defensor público Rodrigo Duzsinski, chefe do Núcleo de Assistência Jurídica Itinerante, o projeto proporciona atendimentos jurídicos abrangentes. As famílias têm a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre questões fundamentais, como a regularização de documentos, aluguel e reconhecimento de paternidade, defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de questões relacionadas à vida familiar e direitos sociais. Segundo Duzsinski, “essa ação é crucial para a formação de cidadãos que compreendem seus direitos e a importância da justiça na vida cotidiana, incorporando a educação em direitos ao ambiente escolar“.
Além disso, o projeto Defensoria nas Escolas, lançado em abril deste ano no centro de ensino médio 1 (Centrão) de Planaltina, oferece diversos serviços, englobando assistência jurídica e psicossocial. A iniciativa busca explicar as maneiras de acesso à DPDF, os serviços que disponibilizam e as inovações sociais que promovem o desenvolvimento sustentável e a resolução de problemas sociais, visando a melhoria da qualidade de vida.
Parte da estratégia do projeto envolve contato ativo com famílias que têm crianças ou adolescentes sem o registro paterno na Certidão de Nascimento. Essa informação é coletada através das matrículas escolares, permitindo uma busca eficiente dessas famílias para oferecer atendimento jurídico adequado. Além disso, o projeto propõe uma visão inovadora ao atuar de maneira proativa, ao invés de esperar que a população busque espontaneamente a Defensoria.
Após a identificação de crianças e adolescentes sem reconhecimento paterno, a DPDF busca promover a conciliação com o suposto pai, oferecendo a realização de testes de DNA na unidade móvel de atendimento itinerante por meio do programa Paternidade Responsável. Paralelamente, encontros educativos são realizados para conscientizar jovens sobre seus direitos, reforçando a presença e importância da Defensoria Pública na vida escolar.
Essas ações em conjunto não apenas fortalecem o conhecimento jurídico dos estudantes e de suas famílias, mas também promovem um ciclo de empoderamento e conscientização social que pode transformar a realidade. A proposta é que, ao entenderem seus direitos e como acessá-los, os jovens se tornem cidadãos ativos e participativos, capazes de influenciar positivamente suas comunidades e promover mudanças significativas em sua vida cotidiana. A Defensoria nas Escolas é, portanto, um exemplo inspirador de como a educação e o acesso à justiça andam de mãos dadas na formação de futuros cidadãos mais conscientes e preparados.