O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do União Brasil (UB), formalizou a exoneração do professor Antônio Carlos Severo Menezes, que estava sob investigação por denúncias de assédio sexual e moral contra alunos da Universidade Estadual de Goiás (UEG). O decreto que oficializa essa demissão foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás na última sexta-feira, 13 de setembro de 2024, marcando um importante passo na luta contra a impunidade em casos de agressão dentro do ambiente acadêmico.
Além da exoneração, o decreto impõe uma sanção adicional a Antônio Carlos, que está agora proibido de se candidatar a novas funções no serviço público estadual, mandatos ou empregos por um período de 10 anos. Essa medida não apenas visa proteger os estudantes da UEG, mas também serve como um alerta para outras instituições, enfatizando a necessidade de tolerância zero em relação a qualquer forma de assédio.
As acusações de assédio contra o professor remontam ao primeiro semestre de 2023, sendo que as denúncias ganharam visibilidade no ano passado, quando uma aluna veio a público relatar que havia sido alvo de perseguições e abordagens indesejadas do docente que se recusou a aceitar um não como resposta. Após essa revelação, outras vítimas, incluindo alunos dos cursos de Farmácia e Química da UEG, relataram experiências semelhantes, indicando um padrão preocupante de comportamento.
As ocorrências foram registradas no Campus Henrique Santillo, localizado em Anápolis, Goiás. As denúncias foram levadas às autoridades judiciais e, como resultado, Antônio Carlos Severo Menezes tornou-se réu em março de 2024. Uma audiência de custódia foi realizada em agosto, e o julgamento está programado para ocorrer em junho de 2025, o que suscita questionamentos sobre a celeridade da Justiça em casos dessa natureza.
Como resposta inicial às denúncias, a UEG decidiu afastar o professor de suas atividades, instaurando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as alegações de assédio. O período de afastamento, que se encerrou recentemente, levantou novos questionamentos, pois Antônio Carlos retornou ao ambiente universitário, embora com um acesso restrito somente a atividades de pesquisa específicas.
A comissão criada pela UEG para a investigação do caso emitiu um relatório final que trouxe à tona “fortes indícios” das irregularidades cometidas pelo professor. Com a gravidade das evidências apresentadas, o governo estadual tomou a decisão de exonerá-lo, reafirmando seu compromisso em manter um ambiente acadêmico seguro e respeitoso para todos os estudantes.
Tentativas de contato com a defesa do professor em questão foram realizadas, mas até o momento da publicação, não houve retorno. Em uma nota oficial, a Universidade Estadual de Goiás esclareceu seus procedimentos, afirmando que assim que foi informada por meio de sua ouvidoria sobre as denúncias, um processo de sindicância foi rapidamente instaurado para apurar os fatos e evitar o contato entre o professor e a denunciante.
O comunicado também destacou que, após a fase inicial de apuração, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi oficialmente aberto, com o relatório final enviado à autoridade competente em março de 2024. Nesse intervalo, foram realizadas diligências complementares que fundamentaram a decisão tomada pela autoridade julgadora.
Por fim, é importante ressaltar que, mesmo com o retorno do professor às atividades acadêmicas, suas funções foram severamente limitadas, assegurando assim a segurança dos alunos enquanto as questões legais e administrativas continuavam a ser resolvidas. A publicação do decreto confirmando a demissão foi um passo significativo para a UEG e para o governo de Goiás, refletindo a seriedade com que as denúncias de assédio são tratadas, primordialmente em instituições educacionais, onde a proteção dos estudantes deve ser uma prioridade indiscutível. Na abordagem a esses assuntos, reforça-se a importância da construção de um ambiente universitário livre de violência e intimidações, buscando promover uma cultura de respeito e dignidade entre todos os membros da comunidade acadêmica.