O Procurador-Geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (inss), Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, está no centro de uma investigação que envolve a movimentação financeira de R$ 11,9 milhões, oriundos de empresas associadas às entidades que estão sendo investigadas por descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Essa situação é parte da operação Sem desconto, cujo objetivo é apurar descontos indevidos que podem resultar em prejuízos que alcançam impressionantes R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do inss.
Os detalhes sobre essas transações financeiras estão documentados na investigação da PF, que foi deflagrada na quinta-feira, 23 de abril. Na ação, foram cumpridos mais de 200 mandados de busca e apreensão em diferentes localidades. Consequentemente, a Justiça determinou o afastamento de Virgílio do cargo, e, posteriormente, a Advocacia-Geral da união (AGU) oficializou sua exoneração.
Conforme as apurações realizadas pela Polícia Federal, os valores que somam os R$ 11,9 milhões foram recebidos tanto por pessoas físicas quanto jurídicas ligadas a Virgílio. Desse total, aproximadamente R$ 7,5 milhões foram originados de empresas que estão diretamente conectadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, popularmente conhecido como “careca do inss”, que é apontado como um lobista central do esquema investigado. Uma parte significativa desses repasses foi feita através da esposa de Virgílio, Thaisa Hoffmann Jonasson, o que levanta questões sobre a extensão da participação dele nesse contexto irregular.
Segundo os documentos da investigação, está claro que a Polícia Federal detectou que o Procurador-Geral havia recebido, via sua companheira, Thaisa Hoffmann Jonasson, R$ 7.547.000,00 provenientes de Antonio Carlos. Essa revelação indica a profundidade das ligações entre Virgílio e o indivíduo envolvido nas práticas irregulares.
Não menos importante, Virgílio está incluído no grupo de liderança do inss que foi destituído em decorrência da investigação, a qual teve seu início após publicações de reportagens que expuseram as práticas suspeitas. Além dele, a operação resultou no afastamento do presidente do inss e de outros servidores ligados ao instituto.
Em relação às práticas condenáveis, a PF revelou que Virgílio participou de forma “oficiosa e indevida” em processos administrativos relacionados às entidades associativas, destacando o bloqueio em lote para a inclusão de descontos associados a solicitações da Contag. Essa informação é crucial para entender o papel que Virgílio e sua equipe desempenharam na facilitação dessas operações financeiras prejudiciais.
Adicionalmente, a PF observou que além dos valores recebidos de empresas relacionadas ao lobista e entidades sob suspeita, há indícios de um acréscimo patrimonial significativo do procurador, estimado em R$ 6,3 milhões a partir da venda de imóveis enquanto os descontos irregulares eram aplicados sobre os benefícios de aposentados. Esse aumento no patrimônio é alarmante e indica uma possível exploração dos vulneráveis no sistema.
Ao total, considerando todas as movimentações financeiras e o lucro com as transações imobiliárias, a PF concluiu que Virgílio Filho teve um incremento patrimonial estimado em R$ 18.330.145,18, resultado dessa “farra do inss“, como a investigação se refere. Este dado é alarmante e reforça a necessidade de um exame rigoroso das relações entre dirigentes do inss e entidades associativas.
A operação Sem desconto está sendo acompanhada de perto, especialmente considerando o potencial baixo retorno para os aposentados prejudicados, que, de acordo com a investigação, enfrentaram cobranças indevidas realizadas diretamente na folha de pagamento. Uma série de pelo menos 10 entidades que mantinham convênios com o inss teve seus acordos de Cooperação Técnica suspensos como parte dessa investigação.
Antes de a situação se tornar pública, muitos aposentados e pensionistas que vivenciavam descontos não autorizados em seus pagamentos já haviam buscado a Justiça em busca de reparação, após se depararem com valores questionáveis em seus contracheques. Ao longo da investigação, tentativas de contato com os envolvidos foram feitas, mas não obtiveram respostas, sugerindo um clima de apreensão entre aqueles que estão sendo investigados.
Esses eventos ressaltam a importância da transparência e da integridade no sistema previdenciário brasileiro, uma vez que a confiança dos beneficiários é fundamental para o bom funcionamento da previdência social. A sociedade aguarda as próximas etapas dessa investigação e as ações que serão implementadas para combater a corrupção e garantir a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas.