Na última quarta-feira, 18 de junho, o Procon de São Bernardo deu início a uma nova fase da Operação “posto Legal, Combustível Seguro”. Este evento estratégico foi realizado na véspera de um feriado prolongado, com um foco especial em verificar os postos de combustíveis localizados ao longo da movimentada avenida Maria Servidei Demarchi. A principal meta dessa operação é promover a transparência nos preços dos combustíveis, combater irregularidades e proteger os direitos dos consumidores, assegurando que todos tenham acesso a informações precisas e claras.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon de São Bernardo detectaram várias inconsistências entre os preços divulgados em banners promocionais e aqueles efetivamente exibidos nas bombas de gasolina. Além disso, foram encontrados casos em que os preços do etanol e da gasolina não estavam visíveis para os consumidores, o que é uma violação das normas de transparência exigidas. Essa situação levanta preocupações sobre a confiança que os consumidores depositam nos estabelecimentos e a necessidade de uma regulação mais rigorosa.
Roberto Belucco Junior, responsável pela operação no Procon de São Bernardo, enfatizou a importância de educar os proprietários de postos sobre a correta exposição dos preços. Ele afirmou: “Realizamos orientações sobre a forma adequada de apresentar os preços ao consumidor. É fundamental que o valor mostrado nos banners promocionais seja o mesmo que aparece na bomba de combustível. Além disso, é essencial que haja uma apresentação clara e eficaz dos preços, incluindo os descontos oferecidos por meio de aplicativos”. Essa abordagem visa garantir que os consumidores estejam sempre informados e protegidos contra práticas comerciais desleais.
A operação contou com o suporte das secretarias de Justiça e Segurança, incluindo a presença da Guarda Civil Municipal (GCM), que colaborou para garantir a segurança e a eficiência durante a fiscalização. Para aprimorar a logística da operação, foram utilizados novos recursos, como veículos e tablets corporativos, adquiridos com investimentos do Governo do Estado de São Paulo. Essa modernização contribui para um processo de fiscalização mais ágil e eficaz, permitindo que os agentes realizem seu trabalho com maior precisão.
Essa fiscalização é parte de uma série de ações implementadas pela gestão municipal atual, que busca fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores em São Bernardo. O prefeito Marcelo Lima destacou a relevância da operação, afirmando: “Com esta nova etapa, reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e com a transparência nos serviços prestados pelos postos. É importante que a população colabore denunciando práticas abusivas nesta relação de consumo”. Essa participação ativa da comunidade é crucial para que a fiscalização seja efetiva e para que os consumidores se sintam seguros.
Vale lembrar que, em uma reunião anterior com o deputado Celso Russomano, o prefeito já havia discutido a fiscalização de fiações irregulares deixadas por concessionárias. Além disso, em junho, a cidade aprovou a criação do Procon Municipal, juntamente com o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Esse fundo será alimentado por multas e sanções administrativas, com o objetivo de manter a estrutura de fiscalização em operação e promover campanhas educativas que informem os consumidores sobre seus direitos.
Atualmente, os cidadãos de São Bernardo podem acessar os serviços do Procon presencialmente nas instalações do Poupatempo, situado na Rua Nicolau Filizola, 100 – Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h30 às 11h30, mediante agendamento prévio. Entre as queixas mais frequentes registradas na unidade, destacam-se os problemas relacionados a contratos consignados e descontos indevidos do INSS. Essas informações são vitais para que os consumidores estejam cientes de seus direitos e saibam onde buscar ajuda quando necessário. A efetividade das ações do Procon é essencial para garantir um ambiente de consumo mais justo e transparente em São Bernardo.