Decisão de Manutenção da Prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, confirmou na tarde desta quarta-feira (6/8) a manutenção da prisão preventiva de Walter Souza Braga Netto, general do exército e ex-ministro da Defesa. Em seu despacho, Moraes justificou que não surgiram novos elementos que pudessem fundamentar um pedido de soltura do réu.
Braga Netto está sendo acusado de envolvimento em uma suposta conspiração golpista que teria como objetivo garantir a permanência de Jair Bolsonaro (PL) no poder. O ministro destacou que a argumentação da defesa, que se baseia no princípio da isonomia, não se sustenta, uma vez que existem fortes indícios de participação do general na tentativa de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático. “A alegação defensiva para a concessão da liberdade provisória é inviável”, escreveu Moraes.
O ministro ainda ressaltou que as condições do artigo 312 do Código de Processo Penal se aplicam ao caso de Braga Netto, justificando a manutenção da custódia como uma forma de assegurar a aplicação da lei penal e proteger a ordem pública diante do risco envolvido pela liberdade do custodiado, além da gravidade das acusações que enfrenta.
Alinhamento com a PGR
A decisão de Moraes também se alinha com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que, ao analisar o caso, sustentou que não houve alterações significativas no curso do processo que justificassem a liberação do general. Desde dezembro do ano passado, Braga Netto permanece sob custódia cautelar.
Esse não é um pedido inédito; a defesa do general já havia solicitado a revogação da prisão anteriormente, em maio, mas o pleito foi rejeitado por Moraes.
Acusações de Golpe de Estado
Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, enfrenta graves acusações. Ele é investigado por interferir na delação de Mauro Cid, tenente-coronel do exército, além de ser apontado como um dos principais articuladores do plano golpista que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em março, o STF aceitou a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), tornando Braga Netto réu sob as acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano ao patrimônio público e organização criminosa. As penas para esses crimes podem somar mais de 40 anos de reclusão.