Ex-presidente Busca Alternativa para Cumprir Pena
Nesta terça-feira (17), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um novo pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a transferência de Bolsonaro para o regime de prisão domiciliar. O motivo apresentado é seu estado de saúde delicado, enquanto cumpre uma pena de 27 anos e três meses por crimes contra a democracia.
Esse pedido foi feito quatro dias após Bolsonaro ser internado, com autorização judicial, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Brasília, devido a uma broncopneumonia bacteriana bilateral, possivelmente causada por aspiração.
O ex-presidente já havia enfrentado problemas de saúde em sua cela, localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, onde passou mal no dia 13 de março. Ao ser levado ao hospital, Bolsonaro apresentava febre alta e uma queda significativa na saturação de oxigênio.
De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro mostra sinais de melhora, com recuperação da função renal e uma diminuição parcial dos marcadores inflamatórios. No entanto, ele continua sob intensivos cuidados clínicos.
No pedido apresentado ontem, os advogados de Bolsonaro, respaldados pela equipe médica que o acompanha, enfatizam que novos episódios de broncoaspiração podem ocorrer a qualquer momento, o que exigiria “monitoramento clínico frequente” para evitar complicações.
Os defensores argumentam que a permanência do ex-presidente em um ambiente de custódia coloca sua saúde em risco crescente. A defesa salienta que a falta de vigilância contínua e de intervenções imediatas poderia levar à repetição de eventos adversos, aumentando potencialmente a gravidade da situação, especialmente considerando as comorbidades já documentadas.
O ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF, tem negado repetidos pedidos de prisão domiciliar feitos pela defesa de Bolsonaro. Moraes justifica suas decisões ressaltando que as instalações que abrigam o ex-presidente foram reformadas para garantir a assistência médica adequada ao detento.
Com essa nova solicitação, a situação do ex-presidente Bolsonaro permanece sob atenção dos órgãos judiciais, à medida que seus problemas de saúde continuam a oferecer um cenário desafiador para sua defesa e para o próprio STF.