anistia: A Intensificação do Debate no Congresso
À medida que a oposição intensifica seus esforços para votar o projeto de lei (PL) que propõe a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenvolve estratégias para impedir o avanço dessa matéria no Congresso Nacional. Esse debate ganhou nova força nas últimas semanas, especialmente após o envolvimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-PB), que se tornou uma figura central nas articulações em favor da proposta. A mobilização em torno da anistia deve se intensificar ainda mais, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo governistas entrevistados pelo Metrópoles, o movimento da oposição é considerado natural, mas eles acreditam que a ofensiva não conseguirá avançar. Mesmo que o projeto passe na Câmara dos Deputados, a expectativa é que o Senado impeça sua aprovação. Na verdade, aliados do presidente Lula já estão se mobilizando para derrotar o texto, caso ele chegue a ser pautado. Conforme já analisado, o governo pretende derrubar a proposta para encerrar essa discussão antes das eleições de 2026.
Pressão Aumenta pela anistia
A pressão dos parlamentares oposicionistas aumentou significativamente, especialmente para que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), coloque o projeto de anistia em pauta após a condenação de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está determinado a levar a discussão para a reunião de líderes na próxima terça-feira (16/9), com a expectativa de pautar o requerimento de urgência e a proposta o quanto antes. No entanto, Motta tem demonstrado resistência em atender a esse pedido.
No Senado, a resistência à pauta da anistia é ainda mais acentuada. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AL), é veementemente contra a possibilidade de conceder perdão aos crimes do ex-presidente e, inclusive, está desenvolvendo uma proposta alternativa que diverge da defendida pelos apoiadores de Bolsonaro.
Estratégias Governamentais para Barrar a anistia
Diante da escalada nas discussões, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), convocou ministros para atuarem junto às bases visando impedir o avanço da pauta da anistia. Durante uma reunião na última segunda-feira (8/9), ela enfatizou a importância do apoio em relação a projetos prioritários do governo que estão em tramitação no Congresso.
Esta semana, Tarcísio deve retornar a Brasília para intensificar as negociações em torno da anistia, enquanto o governo trabalha para garantir os votos necessários para derrubar o texto, caso ele seja pautado no plenário. Além disso, uma das estratégias dos governistas é aumentar a pressão para que pautas importantes do Executivo avancem no Congresso, como a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Há uma expectativa de que essa proposta seja votada na Câmara até o final de setembro.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acredita que a mobilização dos bolsonaristas pela anistia não deve interferir na tramitação dessa matéria. Ele comentou: “[Votar em setembro] é o compromisso que Hugo Motta tem conosco e também com Arthur Lira [relator do texto]. Nós não achamos que isso vai atrapalhar, não. Pelo contrário, considero que esse assunto da anistia é, atualmente, uma pauta da extrema direita”. Para ele, o projeto dos bolsonaristas visa “criar instabilidade social, econômica e política no Brasil”, e ele aposta que tanto Motta quanto Alcolumbre não estariam dispostos a permitir isso na Câmara e no Senado.
Recentemente, Motta reafirmou publicamente seu compromisso de votar a proposta de isenção do Imposto de Renda, ressaltando que o tema é “uma prioridade para o Brasil e os brasileiros”. Apesar disso, o projeto ainda não possui uma data definida para análise.