Iniciativa Reconhece Talentos Educacionais
A Oficina Legislativa do Senado Federal deu início, nesta quarta-feira (29), ao cadastro de propostas legislativas que valorizam o trabalho de estudantes e professores do Distrito Federal. A proposta desta ação é reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas que receberem o maior número de apoios no portal e-Cidadania. Já para a categoria professor, os dois docentes que contarem com o maior número de alunos cujas ideias forem aprovadas e publicadas também serão premiados.
Estabelecida em 2020, a Oficina Legislativa tem como objetivo aproximar os jovens do processo legislativo. Por meio dessa atividade, os estudantes são incentivados a identificar problemas em suas comunidades e a elaborar propostas que possam se transformar em projetos de lei relevantes.
Critérios de Participação e Premiação
Nesta edição piloto da premiação, que ocorrerá em 2026, apenas instituições públicas e privadas do Distrito Federal poderão participar. Serão doados quatro notebooks pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), com dois dispositivos destinados a estudantes e os demais a professores.
Podem se inscrever estudantes a partir de 12 anos e professores que atuam em instituições de ensino fundamental, médio e superior do DF, abrangendo modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, além das educações do campo, indígena e quilombola.
Para concorrer, o professor deve cadastrar pelo menos uma turma no sistema e gerar um código exclusivo. Os alunos, por sua vez, deverão utilizar esse código ao enviar suas propostas legislativas pelo portal e-Cidadania, garantindo que a ideia esteja vinculada à turma correspondente. Para validar a premiação, os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino através de um ofício assinado na plataforma Gov.br.
Cronograma Detalhado da Premiação
O cronograma para a participação é o seguinte:
- Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026.
- Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026.
- Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026.
- Prazos para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar.
- Resultado final: será divulgado após a análise dos recursos.
As informações completas estão disponíveis no regulamento da premiação, que pode ser acessado no site oficial da Oficina Legislativa.
