O prefeito de Pirenópolis, Goiás, Nivaldo Melo, do PSDB, está oficialmente habilitado para buscar a reeleição nas eleições marcadas para outubro deste ano. A decisão recente da 26ª Zona Eleitoral de Goiás, proferida pela juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, desfez uma sentença anterior que impedia a candidatura de Nivaldo, que enfrentou questionamentos por irregularidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com o promotor Bernardo Boclin Borges, Nivaldo seria inelegível até 2026, devido à rejeição de suas contas após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter identificado uma irregularidade “insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa” durante sua gestão como prefeito.
O julgamento do TCU que tornou Nivaldo inelegível foi concluído em julho de 2018, evidenciando que, em suas administrações de 2009 a 2016, o prefeito cometeu falhas na aplicação de recursos federais que foram destinados ao município, oriundos do Ministério do Turismo, especificamente em um processo licitatório. No entanto, a nova decisão da juíza Mariana Amaral analisou o recurso apresentado por Nivaldo e revogou a impugnação, autorizando sua candidatura à reeleição. A magistrada reconheceu que “não há dolo específico” na condução do prefeito Nivaldo em relação à rejeição das contas com base no Convênio 15/2010 celebrado com o Ministério do Turismo.
Em sua fundamentação, a juíza argumentou que os elementos apresentados nos autos não sustentam a afirmativa de que Nivaldo agiu com a intenção de causar danos ao patrimônio público. Mariana Amaral também observou que, após a instrução do caso, o próprio Ministério Público Federal alterou sua postura, ponderando pela improcedência do pedido de inelegibilidade. Assim, a decisão reafirma a legitimidade do registro de Nivaldo, permitindo que ele dispute novamente a vaga de prefeito através da coligação “Continuação do Bem”, que inclui partidos como PSDB, Cidadania, Avante, Podemos e PSB.
Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Nivaldo Melo enfrenta obstáculos jurídicos em sua trajetória política. Durante as eleições de 2020, sua candidatura também foi contestada pela Justiça Eleitoral. Naquele momento, a juíza Aline Freitas da Silva, da mesma zona eleitoral, acolheu solicitações que questionavam a continuidade de sua campanha, apresentadas tanto pelo Ministério Público Eleitoral quanto por adversários políticos. A juíza decidiu indeferir o pedido de registro de candidatura de Nivaldo, o que o levou a confrontar o veredicto por meio de um recurso. Após uma árdua disputa jurídica, Nivaldo conseguiu reverter a decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), permitindo assim que assumisse o cargo de prefeito de Pirenópolis.
A continuidade de Nivaldo Melo à frente da Prefeitura de Pirenópolis representa uma significativa responsabilidade e um desafio, não apenas para a sua administração, mas também para os cidadãos que esperam pela implementação de políticas públicas eficazes e transparentes. O cenário político tende a ficar mais acirrado a partir de agora, com a reeleição em vista e os questionamentos jurídicos passados ainda presentes no imaginário da população. A reviravolta em sua candidatura reflete a importância de garantir que as eleições sejam um espaço democrático de escolha e de que todos os candidatos legitimamente habilitados tenham a oportunidade de se apresentar para o eleitorado.
Os desdobramentos dessa nova decisão e a campanha de Nivaldo na busca pela reeleição prometem movimentar a política local, e os eleitores de Pirenópolis ficarão atentos às propostas e aos compromissos assumidos pelo prefeito e seus aliados. A expectativa agora é ver como essa situação influenciará as dinâmicas políticas na cidade nos meses que antecedem as eleições, além de como Nivaldo irá trabalhar para conquistar a confiança do eleitor, rebatendo possíveis críticas com transparência e resultados positivos de sua administração até aqui.