O credenciamento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desejam atuar na gestão compartilhada de escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais permanece aberto até o dia 4 de setembro. Esta oportunidade, que visa fortalecer a educação no estado, faz parte da estratégia do Governo de Minas, que iniciou o Projeto Somar em 2022. O projeto, que se revelou promissor, será expandido para instituições de ensino em todo o estado, dado os resultados positivos obtidos nas três escolas-piloto. Entre os avanços, destacam-se a melhoria no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, aumentos nas taxas de aprovação e um considerável engajamento das famílias na educação de seus filhos.
Para que as OSCs sejam selecionadas, há critérios específicos que devem ser atendidos. As organizações precisam demonstrar experiência comprovada na área educacional e serão avaliadas com base em seu Estatuto Social, bem como na capacidade de gestão e execução de projetos educacionais. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Kellen Senra, enfatiza a importância deste programa: “Convidamos as OSCs que satisfazem os critérios estabelecidos no edital a se inscreverem. Este é um projeto da SEE/MG que busca promover inovação e melhorar a qualidade do ensino a partir das experiências bem-sucedidas das OSCs.”
O edital que formaliza esse credenciamento foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 31 de julho e está acessível ao público. As parcerias resultantes com o Governo de Minas serão formalizadas por meio de um Termo de Colaboração, que estabelece as bases para o trabalho conjunto entre as OSCs e as escolas.
As organizações interessadas em participar deste processo devem submeter suas solicitações de credenciamento, juntamente com a documentação exigida, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Para facilitar essa etapa, o manual do usuário externo e as orientações sobre o processo estão disponíveis para consulta. Os resultados das solicitações de credenciamento serão divulgados no Diário Oficial do Estado, e a lista das OSCs credenciadas será publicada no site da SEE. Caso haja dúvidas ou necessidade de esclarecimentos sobre o processo, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail disponível.
Durante os dois anos de sua implementação, as escolas que participaram do Projeto Somar apresentaram resultados significativos. As melhorias observadas incluem avanços no desempenho no Ideb de 2023, elevação das taxas de aprovação, maior participação das famílias, engajamento ativo dos alunos, funcionamento efetivo do Colegiado Escolar e redução nos índices de evasão escolar. As três escolas estaduais selecionadas para o projeto – a E.E. Adelino Castelo Branco, localizada em Sabará, e a E.E. Francisco Menezes Filho e a E.E. Maria Andrade Resende, ambas em Belo Horizonte – destacaram-se ao alcançar notas no Ideb 2023 superiores à média estadual de 4,0 pontos no ensino médio.
Particularmente notável foi o desempenho da E.E. Francisco Menezes Filho, na região da Pampulha, que obteve a maior nota do Ideb no ensino médio, totalizando 4,5 pontos, um considerável avanço em comparação aos 3,4 pontos registrados em 2017. Desde a implementação do Projeto Somar, houve um aumento significativo no número de matrículas e um crescente interesse da comunidade escolar.
Simone Maria Milhazes, mãe de um aluno do 3º ano do ensino médio na E.E. Francisco Menezes Filho, elogiou a qualidade do ensino. “A escola está muito bem preparada e, com o Projeto Somar, os professores demonstram um grande engajamento, assim como a coordenação e a direção. Os eventos realizados na escola são excelentes e percebo que estão no caminho certo, visto que o Ideb melhorou”, comentou ela, evidenciando a transformação positiva promovida pelo programa.
Este cenário de evolução educacional em Minas Gerais, proporcionado pela colaboração entre OSCs e escolas, reflete um compromisso constante com a excelência no ensino e o fortalecimento da educação pública em todo o estado, beneficiando alunos, famílias e a comunidade em geral.