Azonasul na Marcha dos Prefeitos: Foco em Concessões e Saúde
A Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) marcou presença na Marcha dos Prefeitos em Brasília, colocando como pauta central a revisão do projeto de concessão da Rota Portuária do Sul, conhecido anteriormente como Polo Rodoviário de Pelotas. Liderados pelo presidente André Selayaran (MDB), os representantes regionais também solicitaram mais recursos federais para o setor de saúde e maior celeridade na habilitação de serviços especializados.
Segundo Selayaran, o evento reuniu mais de 15 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais de diversas partes do Brasil. Além da programação oficial, os integrantes da Azonasul participaram de encontros específicos em ministérios e órgãos federais para defender interesses da região.
Modelagem dos Pedágios e Reivindicações à ANTT
O principal tema abordado foi a modelagem dos pedágios nas rodovias da Zona Sul. Em reunião com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os municípios apresentaram críticas ao modelo vigente de concessão e entregaram uma carta aberta pedindo alterações no projeto. Entre os pontos destacados estão a revisão da localização dos pórticos de cobrança automática (free flow), ajustes nas tarifas para veículos de carga e a promoção de novas audiências públicas na região.
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Fonte: omanauense.com.br
De acordo com Selayaran, a ANTT indicou que o projeto pode passar por mudanças significativas e retornar ao debate público, demonstrando que considerou as manifestações apresentadas nas audiências anteriores e o documento protocolado pela Azonasul.
O leilão da concessão, previsto inicialmente para este ano, deve ser adiado para 2027, enquanto a agência reguladora analisa as contribuições recebidas na consulta pública. Apesar das críticas, os prefeitos defendem pedágios competitivos que considerem a necessidade de investimentos e a manutenção adequada das rodovias.
Saúde e Finanças: Demandas Urgentes dos Municípios
Outro ponto crucial na agenda da Azonasul foi a situação financeira dos municípios e os reflexos na área da saúde. Os prefeitos relataram a crescente dificuldade em assumir responsabilidades diante da redução dos recursos disponíveis pela União. Um exemplo citado foi a demora na habilitação federal do serviço de hemodiálise em Santa Vitória do Palmar, que funciona desde setembro do ano anterior, porém ainda sem o repasse financeiro necessário.
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Salarayan enfatizou a necessidade de maior agilidade nos processos de habilitação para que os serviços possam contar com a contrapartida federal, garantindo a continuidade e a expansão do atendimento à população.
Debates Sobre Municipalismo e Flexibilização de Restrições
Durante a participação em Brasília, os prefeitos também acompanharam discussões no Congresso Nacional sobre municipalismo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou a possibilidade de medidas para flexibilizar restrições que atualmente impedem municípios com pendências financeiras de acessar recursos provenientes de emendas parlamentares, o que pode representar alívio para a gestão local.
Essas iniciativas apontam para uma tentativa de melhorar o financiamento dos municípios, com impactos diretos na capacidade de prestar serviços essenciais, sobretudo na saúde pública, reforçando a importância da articulação política na busca por melhores condições para a população da Zona Sul.
