O plano safra para o período 2025/2026 promete ser robusto e resiliente, sem sofrer impactos negativos decorrentes da nova tributação de 5% sobre os títulos financeiros que financiam o setor do agronegócio, a qual entrará em vigor no próximo ano. Essa declaração foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante uma entrevista à CNN. Durigan destacou que os títulos que anteriormente eram isentos de imposto de renda, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs), continuarão a ser considerados incentivados. Ele enfatizou que a nova taxação será inferior àquela aplicada em outras aplicações financeiras, o que, segundo ele, não comprometerá o fluxo de recursos destinados ao agronegócio.
O secretário foi enfático ao afirmar que o plano safra de 2025 e 2026 continuará a crescer, superando recordes anteriores, sem que isso resulte em prejuízos para o setor agropecuário. “Este é um plano robusto que se manterá forte, sem impactos negativos provenientes de novas medidas tributárias”, afirmou Durigan. Ele também mencionou que o fim da isenção fiscal sobre esses títulos poderá ser sentido por instituições financeiras e investidores que se beneficiavam anteriormente desse incentivo, porém, garantiu que o direcionamento dos recursos para o agronegócio permanecerá inalterado.
Em maio, o governo havia publicado um decreto que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Contudo, após reações adversas, o governo revisou parte do texto e introduziu uma medida provisória que contempla novas elevações de tributos, incluindo a taxação dos títulos incentivados. Esta nova proposta tem gerado certa resistência, tanto no setor financeiro quanto entre os investidores.
Durigan ressaltou que a recalibração do decreto sobre o IOF foi uma medida necessária para manter o compromisso do governo com o equilíbrio fiscal. Além disso, o secretário abordou a situação econômica do Brasil, destacando que a economia nacional se encontra em um momento positivo, com a inflação em trajetória de queda. Ele afirmou que a continuidade desse cenário depende de ações responsáveis em termos fiscais.
O secretário também mencionou que a prioridade do Ministério da Fazenda não é simplesmente aumentar a arrecadação tributária, mas sim eliminar o déficit nas contas públicas. Ele defendeu a necessidade de revisar os gastos governamentais, considerando essas cobranças legítimas. Durante a entrevista, Durigan trouxe à tona o crescimento significativo do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, afirmando que esse crescimento precisa ser monitorado e controlado.
De acordo com Durigan, cerca de 25% a 30% das concessões do BPC ocorrem pela via judicial. Ele informou que a Advocacia Geral da União está em diálogo com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça para estabelecer uma padronização mínima nos critérios para a liberação desses benefícios. “É fundamental definir critérios como a capacidade financeira e a renda per capita, que são estabelecidos pela legislação, para evitar concessões excessivamente amplas”, concluiu.
Com essas declarações, Durigan reafirma o compromisso do governo em assegurar um ambiente favorável ao agronegócio, ao mesmo tempo em que busca manter a saúde fiscal do país. A combinação de medidas que incentivam a produção agrícola e a busca por um equilíbrio nas contas públicas é vista como essencial para o crescimento sustentável do setor, especialmente em um momento em que o Brasil enfrenta desafios econômicos e sociais. O fortalecimento do agronegócio brasileiro, aliado a uma gestão fiscal responsável, é crucial para garantir o futuro do setor e o bem-estar da população.