Estratégias para Uma Revitalização Urbana Sustentável
A revitalização do plano diretor, a convocação da população para debates e a definição de zoneamentos foram algumas das estratégias apresentadas por Marcela Franco, secretária de Planejamento Urbano de Taubaté, durante o painel “Programa Mulher Crea-SP Apresenta: Políticas Urbanas para o Desenvolvimento de Cidades”. O evento ocorreu nos dias 8 e 9 de agosto e fez parte do 12º Congresso Estadual de Profissionais de Engenharia (12º CEP) e do Colégio de Inspetores de 2025, ambos organizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP).
Com duas décadas de experiência no setor público, a arquiteta e urbanista sobressaiu-se à frente da Secretaria de Obras de Pindamonhangaba por sete anos, um período que, segundo ela, foi decisivo para sua carreira. Nesta palestra, Pindamonhangaba foi utilizada como um case exemplar.
Para Marcela, antes de qualquer obra ser executada, é essencial desenvolver um “manual” de plano diretor que siga diretrizes bem definidas. Os engenheiros desempenham um papel crucial na elaboração e revisão desse documento, uma prática que, conforme destacou a secretária, estava ausente em Pindamonhangaba antes de 2021. “Na verdade, o plano diretor estava ultrapassado desde 2016”, recordou.
O processo de revitalização urbana teve início com a renovação do plano diretor em 2021, seguido pela criação do Concid (Conselho Municipal) em 2022. Em 2023, foi sancionada a Lei de Parcelamento do Solo, que estabelece diretrizes para a ocupação de loteamentos, e, em 2024, foi elaborado o Código de Obras. “A cidade carecia de um ordenamento eficaz”, pontuou.
Esse ordenamento foi estruturado em zonas estratégicas, categorizadas em: estruturação urbana, centralidade, ocupação prioritária, moderada, controlada, restrita, desenvolvimento econômico, interesse ambiental e expansão controlada. Esses grupos são moldados pelas diversas tendências de crescimento urbano.
Ao assumir a Secretaria de Planejamento Urbano de Taubaté, Marcela percebeu um desafio significativo: “A população de Taubaté é o dobro da de Pindamonhangaba, e os problemas são três vezes maiores”, descreveu. Ela viu grande potencial na cidade para o desenvolvimento industrial, educacional, agroindustrial e rural, mas sem um plano de crescimento ordenado.
Os principais desafios que encontrava incluíam um plano diretor de 2017 desatualizado, expansão descontrolada, transporte público ineficiente e infraestrutura urbana deficitária. Assim, a secretária decidiu implementar um cronograma semelhante ao que havia sido aplicado em Pindamonhangaba.
Com as revisões do Código de Obras previstas para 2025, a análise dos loteamentos foi modernizada, e um projeto de requalificação do centro começou a ser elaborado, juntamente com a implementação da Lei de Parcelamento do Solo. As expectativas são de que todas essas propostas estejam em vigor até 2027, quando se planeja uma nova renovação do plano diretor.
Durante sua palestra no 12º CEP e no Colégio de Inspetores, Franco apresentou a experiência do Alvará Rápido Eletrônico, já em funcionamento. “Para construções de até 150 m², a entrada dos pedidos resulta em autodeclarações automáticas e aprovação de projetos em apenas 3 horas e meia”, afirmou.
Para encerrar, Marcela enviou uma mensagem de encorajamento às mulheres da área que aspiram a uma carreira sólida no serviço público: “Você, mulher, pode fazer. Enfrentei diversos desafios, mas com o apoio da família e de uma rede sólida, você é capaz de ir muito mais longe”, concluiu.