A Importância da dosimetria nas Discussões Políticas
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da anistia, manifestou, nesta sexta-feira (19/9), a sua intenção de persuadir o Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, de que a única solução para o impasse em torno das condenações ligadas aos eventos de 8 de janeiro é a dosimetria das penas.
“Não cabe a mim falar pela bancada do PL neste momento, mas venho mantendo diálogo com o líder [Sóstenes Cavalcante] sobre as possibilidades. Ele está organizando uma reunião da bancada, e só poderei emitir uma opinião oficial na próxima terça-feira, quando nos reunirmos com todos os membros”, revelou Paulinho durante uma entrevista ao programa Acorda, da Metrópoles.
Urgência Aprovada e Elaboração do Projeto
O PL viu sua urgência aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/9), o que significa que a tramitação do projeto terá etapas encurtadas. Paulinho da Força foi designado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), um dia depois, na quinta-feira (18/9).
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), tem como escopo atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data em que a nova lei entrar em vigor.
Denominado por Paulinho como PL da dosimetria, o projeto entrou em pauta na Câmara sob pressão de parlamentares bolsonaristas, após Bolsonaro e mais sete aliados terem sido condenados pelo STF.
dosimetria como Caminho para a Redução de Penas
Segundo Paulinho, a proposta será centrada na dosimetria, uma vez que uma anistia total aos condenados foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. “Estou convencido de que a única alternativa é essa; não há outra opção. O foco da discussão é determinar o quanto das penas pode ser reduzido e quantas pessoas poderão se beneficiar, permitindo-lhes reintegrar suas vidas”, explicou o relator.
Ele exemplificou dizendo que, caso o Congresso aprove uma redução da pena de Bolsonaro de 27 para 19 anos, o ex-presidente poderá deixar a prisão. “Se não for assim, então ele terá que se ajustar. Faremos a redução para todos os envolvidos, inclusive para ele”, declarou.
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“Supondo que, nesta discussão no Congresso, decidamos reduzir 10 anos, isso significaria que Bolsonaro ficaria com 17 anos de pena. Nesse caso, o tratamento do caso dele terá que seguir por outro caminho, não mais dentro desse projeto que apresentaremos. O tamanho da dosimetria, portanto, depende das conversas que terei a partir de segunda-feira”, completou Paulinho.
Um Projeto para a Paz Nacional
Paulinho também ressaltou que “este projeto pode se tornar um grande pacificador para o Brasil, na medida em que possibilite a pessoas que cometeram delitos ou atos de depredação, e que já estão encarceradas há algum tempo, a chance de voltarem para casa e retomar suas vidas”.