Alegações Finais da PGR sobre o Caso Bolsonaro
Nesta segunda-feira, 14 de agosto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve protocolar um pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil. Este movimento representa uma etapa crucial do processo judicial que avança em direção ao julgamento de mérito pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
As alegações finais, que são enviadas como um resumo de tudo que foi analisado durante a investigação, funcionam como um “dossiê” para persuadir os ministros do STF em relação à posição da Procuradoria-Geral da República (PGR). Tradicionalmente, neste documento, a PGR tem a oportunidade de sugerir a pena que considera adequada para cada réu, levando em conta os crimes que lhes foram imputados.
No caso de Bolsonaro, as acusações são graves e incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Se as penas forem somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, embora fatores atenuantes ou agravantes possam influenciar o desfecho.
Em conversas com seus auxiliares, Gonet afirmou que não solicitará mais tempo ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, e que usará integralmente o período estipulado, que termina hoje. Após a apresentação das alegações finais da PGR, Moraes convocará o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador do esquema, para que ele também apresente seu memorial num prazo de 15 dias.
Na sequência, as defesas dos outros réus terão um período simultâneo de 15 dias para apresentar suas alegações finais, buscando a absolvição de seus clientes no tribunal. O gabinete de Moraes está otimista em conseguir a conclusão de todos os pareceres até 15 de agosto. Antes de agendar uma data para o julgamento, o ministro deverá conceder um mês para que seus colegas analisem os materiais apresentados.
A expectativa é que a ação penal relacionada à tentativa de golpe seja discutida em meados de setembro. A Primeira Turma do STF considera convocar sessões extraordinárias para acelerar o processo, refletindo a importância e a urgência do caso no cenário político atual.