A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária à devolução do celular pertencente ao perito Eduardo Tagliaferro, que anteriormente chefiou o setor de desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aparelho foi apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que investiga o vazamento de mensagens. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o celular ainda é considerado um elemento relevante para a investigação, o que justifica sua permanência sob custódia da Polícia Federal. A decisão agora recai sobre Moraes, que deve deliberar se o dispositivo permanecerá em posse da polícia para fins de perícia.
A defesa do perito, que busca a anulação da apreensão do celular, argumenta que essa ação judicial inibe o uso de eventuais provas que possam ser encontradas no dispositivo. O telefone foi confiscado durante um depoimento de Tagliaferro à Polícia Federal em são paulo, ocorrendo no mês passado. Durante a audiência, o delegado responsável pela oitiva consultou o advogado Eduardo Kuntz, que representa Tagliaferro, sobre a possibilidade de entrega voluntária do celular. Com a recusa da defesa em entregar o aparelho, o delegado, já portando um mandado de busca pessoal, decidiu pela apreensão do telefone.
Em sua decisão, Alexandre de Moraes ressaltou a importância da perícia no celular para a investigação relacionada ao vazamento de mensagens. O ministro declarou que “não existe outra diligência apropriada para a completa elucidação dos fatos”, enfatizando a necessidade de analisar o conteúdo do dispositivo. A defesa, por sua vez, alega que essa decisão foi arbitrária, uma vez que o perito foi ouvido na condição de testemunha, solicitando assim a devolução imediata do telefone.
Um primeiro recurso interposto pela defesa foi rejeitado pelo próprio ministro, que caracterizou o pedido como “confuso, sem resposta fundamentada e absolutamente impertinente”. Após a insistência da defesa, Moraes optou por consultar a PGR para se posicionar sobre o novo pedido. Vale ressaltar que o aparelho em questão foi apreendido pela Polícia Federal, e não é o mesmo que esteve em posse da Polícia Civil de são paulo em maio de 2023, quando Tagliaferro foi detido em flagrante por uma ocorrência de violência doméstica. Há indícios de que algumas conversas envolvendo assessores de Moraes possam ter sido extraídas do celular anterior de Tagliaferro, porém ainda não se sabe se ele mesmo divulgou esses diálogos ou se as mensagens foram expostas por terceiros que obtiveram acesso ao aparelho.
Tagliaferro, em várias ocasiões, negou de forma veemente qualquer envolvimento na divulgação das mensagens. Em recente entrevista, ele afirmou categoricamente que não possui “relação alguma” com o vazamento que é objeto da investigação. Além disso, o procurador-geral também expressou que não observa qualquer irregularidade na reautuação do inquérito sobre o vazamento, afirmando que a mudança na classe processual não altera a essência investigativa do caso e não implica em seu arquivamento.
Vale destacar que o inquérito foi convertido em uma petição a pedido do ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Eduardo Tagliaferro considera que essa movimentação é uma estratégia do ministro para manter a investigação sob seu controle, limitando as chances de redistribuição do caso para que outro colega o relate. A apuração sobre a divulgação das mensagens, que foi instaurada de ofício por Moraes, está conectada ao inquérito das fake news, que investiga ofensas, ameaças e ataques aos ministros do STF. De acordo com Moraes, o “vazamento deliberado de informações” pode estar vinculado a uma possível organização criminosa com o objetivo de desestabilizar as instituições republicanas. Essa situação é um reflexo dos desafios envolvidos na proteção das informações e na manutenção da integridade das investigações em um cenário marcado por desinformação e intrigas políticas.