Debate sobre o legado jurídico de Luiz Gama
A defensoria pública do Estado do Ceará, por meio da sua Escola Superior, promove uma palestra dedicada à trajetória jurídica do advogado, jornalista e abolicionista Luiz Gama. A atividade acontece no dia 31 de agosto, segunda-feira, a partir das 17h, no auditório da sede da instituição, situada na Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. A participação é gratuita e não requer inscrição prévia.
Programação e participantes
Com o tema “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século XIX e seu legado para o século XXI”, a palestra será conduzida pelo pesquisador Bruno Rodrigues de Lima, do Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito. O debate contará com a participação do defensor público federal Edilson Santana Gonçalves Filho, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC).
Além da Defensoria Estadual, o evento terá a presença da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Ceará (MPCE), reforçando o caráter institucional e interdisciplinar da discussão.
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Importância do evento para a Defensoria
Segundo Edilson Santana Filho, a iniciativa propicia uma reflexão sobre a atuação jurídica de Luiz Gama na construção efetiva da liberdade, destacando a relevância do seu legado para a missão constitucional da Defensoria Pública. Essa missão se materializa na promoção dos direitos humanos, na defesa de grupos vulnerabilizados e na ampliação do acesso à Justiça.
Para a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará, defensora Amélia Rocha, a palestra representa uma oportunidade de aprendizado profundo. Ela ressalta que a missão da Defensoria é contribuir para um Direito que reconheça e proteja as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Conhecer a trajetória de Luiz Gama é fundamental para essa tarefa, e o evento traz o premiado biógrafo do abolicionista para debater com um defensor público que estuda processos estruturais, tornando o encontro um momento significativo e necessário.
Quem foi Luiz Gama
Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu livre em 21 de junho de 1831, em Salvador, mas foi vendido como escravo aos nove anos de idade e permaneceu analfabeto até os 17. Ele conquistou sua liberdade judicialmente e posteriormente estudou Direito.
Como advogado, jornalista e escritor, dedicou-se à defesa da população negra, libertando mais de 500 pessoas escravizadas. Seu enfrentamento às injustiças da época o coloca como um dos maiores abolicionistas do Brasil, com seu nome registrado no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
Detalhes do evento
Palestra: “A produção normativa da liberdade por Luiz Gama no século 19 e seu legado para o século 21”
Data: 31 de agosto (segunda-feira)
Horário: a partir das 17h
Local: Auditório da Defensoria Pública do Ceará, Avenida Pinto Bandeira, n° 1111, bairro Luciano Cavalcante, Fortaleza