Envolvimento em Projetos e Irregularidades Suspeitas
A Associação Moriá, uma organização não governamental (ONG) sob investigação, foi designada para atuar em diversas áreas que incluem um projeto gamer, iniciativas de combate à dengue, shows e cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, a estrutura administrativa da ONG é composta por diretores considerados laranjas e a entidade não opera no endereço que consta em documentos oficiais.
Entre dezembro de 2022 e dezembro de 2024, a ONG recebeu impressionantes R$ 74,5 milhões em emendas parlamentares, com R$ 53,3 milhões oriundos de deputados e senadores do Distrito Federal. A maior parte dos recursos foi destinada a um projeto que ensina jovens a jogarem games populares como League of Legends e Free Fire, totalizando R$ 46 milhões em emendas para esse propósito, sendo que R$ 8 milhões já foram pagos.
Denúncias levam a Ações do STF
Os termos de fomento para os projetos foram firmados a partir de informações que se revelaram falsas. Com as denúncias em andamento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou esclarecimentos à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Congresso Nacional. Em resposta, no último domingo (20 de julho), o Ministério do Esporte, responsável pelos repasses da maioria das emendas, anunciou a suspensão dos pagamentos à Associação Moriá.
Entre os parlamentares que destinaram emendas para o projeto gamer no DF entre 2023 e 2024, destacam-se:
- Deputado federal Fred Linhares (Republicanos): R$ 27,6 milhões;
- Senador Izalci Lucas (PL): R$ 15,5 milhões;
- Deputada federal Bia Kicis (PL): R$ 1,5 milhão;
- Deputado federal Julio Cesar (Republicanos): R$ 800 mil;
- Deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania): R$ 500 mil.
Diversificação dos Projetos e Respostas da ONG
Na capital do país, a mesma ONG que foi indicada para o projeto gamer também recebeu emendas parlamentares no valor de R$ 7 milhões para implementar serviços de combate à dengue, utilizando armadilhas de captura; além de R$ 250 mil para shows em feiras e R$ 150 mil para o cursinho preparatório do Enem. Os repasses incluíram:
- Deputado federal Fred Linhares: R$ 5 milhões para combate à dengue;
- Deputado federal Gilvan Máximo: R$ 2 milhões para combate à dengue;
- Deputado federal Reginaldo Veras (PV): R$ 400 mil (sendo R$ 250 mil para shows e R$ 150 mil para o Enem).
A Associação Moriá divulgou uma nota defendendo que “a diversidade dos projetos está diretamente ligada à finalidade social da entidade, que conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais experientes nas áreas de pedagogia, tecnologia da informação, saúde pública, comunicação, assistência social e gestão de projetos”. Contudo, a reportagem apurou que a ONG não possui a estrutura técnica que alega ter.
Posições de Parlamentares Envolvidos
O deputado federal Reginaldo Veras afirmou que indicou emendas para a Associação Moriá em 2023, mas a execução dos valores vem acontecendo somente agora. “Fizemos um levantamento da situação jurídica da ONG executora antes de autorizar o envio dos recursos. Em 2023, não havia qualquer problema relacionado à entidade. No entanto, para o orçamento de 2024, após as denúncias, a entidade foi proibida de receber mais recursos do nosso mandato”, comentou.
Já o deputado Gilvan Máximo enfatizou que a responsabilidade pela análise da documentação da ONG cabe ao governo federal. Fred Linhares reforçou que seu papel se limita a indicar os recursos ao ministério competente, que é responsável pela análise técnica e execução dos projetos propostos.
Leia também: Congresso Aprovou Projeto Que Fragiliza Licenciamento Ambiental: Entenda as Implicações
“A seleção é baseada na premissa de projetos que gerem impacto social significativo, como cursos voltados para a formação de jovens em áreas tecnológicas, preparando-os para o mercado de trabalho”, declarou Fred Linhares.
O senador Izalci Lucas mencionou que o projeto Jedis-DF, vinculado à Associação Moriá, é uma iniciativa que conta com a parceria do Instituto Federal de Brasília (IFB) e do Serviço Social do Comércio (Sesc), tendo sua execução supervisionada pelo Ministério do Esporte.
A deputada Bia Kicis destacou que os recursos foram destinados a um projeto que considera relevante para a qualificação de jovens, considerando a documentação da entidade em conformidade com a legislação vigente. Por sua vez, a deputada distrital Paula Belmonte ressaltou que a aprovação dos recursos levou em conta a análise técnica feita por sua assessoria, a qual não encontrou impedimentos legais na época da destinação.
O deputado Julio Cesar Ribeiro reafirmou que a destinação da emenda foi feita seguindo os trâmites legais e que cabe ao governo avaliar a viabilidade da proposta e a capacidade da entidade de executar o projeto. “A proposta tem como base o mérito social e visa oferecer cursos de qualificação para jovens, com foco nas áreas de tecnologia e inovação, promovendo inclusão digital”, finalizou.