O governo brasileiro está lançando um inovador modelo de financiamento voltado para a recuperação de pastagens degradadas, com ênfase em projetos que demandem menor investimento de recursos públicos e que estejam em conformidade com as diretrizes do edital. Este programa pioneiro promete mobilizar mais de R$ 5 bilhões através do Fundo Clima, utilizando a abordagem de “financiamento misto” (blended finance) do Eco Invest. A expectativa é revitalizar aproximadamente quatro milhões de hectares anualmente, por meio de práticas como calagem, aplicação de fosfato e cloreto de potássio. O objetivo final é a restauração de até 40 milhões de hectares de pastagens deterioradas, promovendo um uso mais sustentável da terra e contribuindo para a recuperação ambiental.
Essa iniciativa faz parte do amplo Plano de Transformação Ecológica do Brasil, que foi apresentado em fevereiro e busca atrair investimentos privados, especialmente de origem estrangeira, para o país. O apoio financeiro necessário será articulado pelo Fundo Clima, que está sob a gestão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este fundo tem sido fortalecido por recursos obtidos pelo Tesouro Nacional, a partir da emissão de títulos da dívida pública sustentáveis, que já totalizam R$ 20 bilhões em duas operações.
As equipes governamentais estão atualmente empenhadas em desenvolver um edital específico para projetos focados na recuperação de pastagens degradadas, dentro da linha de “financiamento misto” do programa, que já recebeu regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Com o edital aberto para geral, os interessados poderão se inscrever para apresentar propostas de projetos ambientais diversificados.
Esse novo modelo de financiamento possibilita a infraestrutura necessária para o lançamento do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas (PNCPD). Ele permitirá a interação entre os recursos do Fundo Clima e os capitais captados pelos bancos, resultando em uma taxa de juros acessível de 6,5% ao ano, em oposição às opções anteriores, que envolviam repasses em dólar com taxas de 9% ao ano, consideradas insustentáveis por representantes do setor.
Enquanto a estruturação do programa avança, o Ministério da Agricultura está mantendo diálogos com a Embrapa, o Banco do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente a fim de estabelecer normas técnicas que garantam a eficácia e a transparência na alocação dos recursos financeiros. Esta colaboração é crucial, uma vez que um chamado específico para financiar projetos destinados à recuperação de áreas degradadas terá um grande impacto, considerando o forte apelo ambiental e o crescente interesse de bancos internacionais e instituições multilaterais em apoiar a iniciativa.
O Programa Eco Invest Brasil – Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial emerge como uma ação do Governo Brasileiro para facilitar a atração de investimentos privados estrangeiros essenciais para a tão necessária transformação ecológica do país. Ele é um componente fundamental do Plano de Transformação Ecológica, que visa promover um desenvolvimento econômico mais inclusivo e sustentável.
Adotando conceitos inovadores e práticas financeiras exemplares, o Eco Invest incorpora critérios de sustentabilidade que abarcam aspectos climáticos, ambientais, sociais e de governança. Ele foi estruturado dentro do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), que disponibiliza recursos para financiar uma variedade de projetos, estudos e empreendimentos voltados para a redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação às transformações climáticas.
Além dos impactos no setor ambiental, cabe destacar que o volume de fretes rodoviários do agronegócio brasileiro cresceu 13,7% no primeiro semestre de 2024, de acordo com dados da plataforma Frete.com, que é reconhecida como a maior plataforma online de transporte de cargas da América do Sul. Este crescimento é fortemente impulsionado pela movimentação da soja, cujo transporte pelo sistema da Frete.com aumentou significativamente em 52,9%. Apesar das adversidades climáticas que afetaram a produção no Sul do Brasil, as exportações de soja apresentaram uma leve alta de 2,23%, totalizando 64,15 milhões de toneladas.
É inegável a relevância do projeto do governo não apenas na recuperação de áreas degradadas, mas também na promoção de um modelo de desenvolvimento econômico que incorpore práticas sustentáveis e preserve o meio ambiente. Com esses avanços, o Brasil reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a recuperação ambiental, atraindo cada vez mais investimentos que vão ao encontro das demandas globais por ações climáticas efetivas.