O Distrito Federal (DF) dá um passo significativo em direção ao cuidado integral das mulheres com a implementação da Política de Atenção à saúde Mental Materna. Essa medida inovadora se concentra nas necessidades de saúde mental desde a gestação até as seis semanas ou mais após o parto, o conhecido puerpério. A lei nº 7.583/2024, que formaliza esta política importante, foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira, dia 26.
O propósito central dessa política é assegurar que as mães recebam um atendimento humanizado e completo, voltado não apenas para a saúde física, mas também para o bem-estar emocional. A secretária de saúde, Lucilene Florêncio, enfatiza que é essencial que o poder público reconheça a importância de cuidar das mulheres durante a transição para a maternidade, abordando questões como a prevenção de quadros de sofrimento psíquico associados à experiência da maternidade. O foco se estende à promoção de redes de apoio comunitárias, garantindo que as mães e suas famílias tenham acesso a cuidados respeitosos e conheçam seus direitos.
O período da gestação e do puerpério é reconhecido como uma fase de vulnerabilidade na vida das mulheres, conforme explica a psicóloga Carolina Leão, da Gerência de Serviços de Psicologia da Secretaria de saúde (SES-DF). Este espaço da vida aborda mudanças sociais, familiares e profissionais significativas, além de transformações físicas e hormonais que podem impactar diretamente a saúde mental. Em torno de 80% das mulheres podem vivenciar o chamado “baby blues”, uma forma de melancolia que pode aparecer logo após o nascimento do bebê.
Infelizmente, cerca de 25% das mães podem desenvolver depressão pós-parto, um quadro que requer uma atenção especial e um suporte contínuo. A importância da Política de Atenção à saúde Mental Materna está em seu compromisso com um cuidado que transcende as preocupações físicas, evidenciado por dados alarmantes que mostram que o suicídio afeta quase duas vezes mais mulheres do que hemorragias no pós-parto. Para enfrentar essa realidade, haverá um treinamento específico para os profissionais de saúde que atendem a essa população, garantindo que a saúde mental seja uma diretriz fundamental nos cuidados prestados.
Adicionalmente, a edição do DODF também prevê a ampliação da carga horária de trabalho de profissionais da saúde mental, elevando de 20 para 40 horas semanais o regime de 179 servidores da SES-DF. Este aumento inclui 38 especialistas em saúde mental, como psicólogos, psiquiatras e terapeutas ocupacionais, que já atuam em unidades do Centro de Atenção Psicossocial (Caps). A diretora de saúde Mental da SES-DF, Fernanda Falcomer, celebra essa melhoria, ressaltando que esses profissionais estão bem preparados e comprometidos, o que permite uma maior entrega de serviços de saúde à comunidade.
No DF, as unidades básicas de saúde (ubss) servem como a principal porta de entrada para os serviços de saúde mental, onde equipes de saúde da Família (ESF) e equipes multiprofissionais (e-Multi) oferecem cuidados não apenas em saúde mental, mas também em pré-natal e acompanhamento do desenvolvimento infantil. Para situações que exigem um olhar mais especializado, o DF conta com 18 Caps, com cinco novas unidades em fase de implantação, além das 14 policlínicas que oferecem atendimento mediante encaminhamentos.
Com a introdução da Política de Atenção à saúde Mental Materna, o Distrito Federal se compromete a oferecer um suporte robusto e necessário às mulheres em momentos críticos de suas vidas. Essa iniciativa não apenas fortalece a rede de proteção social, como também consolida a importância da saúde mental na saúde geral das mulheres, refletindo um compromisso com a qualidade de vida e a dignidade na experiência da maternidade. Conheça mais sobre os serviços de saúde mental disponíveis no DF e mantenha-se informado sobre as novas diretrizes que visam apoiar as mães e suas famílias.