A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (caesb) alcançou um importante marco em sua preservação como empresa pública, com a recente sanção do projeto de lei promovido pelo governador Ibaneis Rocha, na última sexta-feira (20). Esse projeto visa a reestruturação e a ampliação das atividades da caesb, com o principal objetivo de assegurar a prestação de serviços públicos de alta qualidade e modernização dos processos internos da empresa.
A assinatura desse projeto destaca o comprometimento do governo em preservar a empresa como um patrimônio essencial do Distrito Federal, garantindo a execução direta dos serviços prestados e possibilitando parcerias estratégicas que visam a atualização dos serviços, incluindo a geração e comercialização de energia elétrica e gás. Essa abordagem busca integrar a caesb ao novo cenário das práticas de sustentabilidade e eficiência energética.
Segundo Luís Antônio Reis, presidente da caesb, “a empresa de saneamento depende da energia elétrica, uma vez que todos os nossos sistemas operacionais são bombeados e, portanto, requerem um consumo significativo de energia.” A reformulação aprovada permitirá que a caesb inicie um processo para a geração de sua própria energia, o que poderá resultar em uma considerável diminuição nas despesas operacionais da companhia.
Ibaneis Rocha ressaltou que essa nova estrutura traz consigo uma maior segurança jurídica, afirmando: “a caesb agora tem um futuro assegurado. Com esta reestruturação, solucionamos um potencial problema de operacionalidade e continuidade da empresa. O Marco Legal do Saneamento Básico exige que qualquer renovação de concessão seja realizada através de licitação, o que poderia gerar incertezas. Assim, ao implementarmos esta nova lei, garantimos que os serviços serão prestados diretamente pela caesb, sem a necessidade de concessão pública.” O apoio dos deputados locais foi crucial para a viabilização do projeto, que transforma a caesb e garante sua continuidade.
Uma das mudanças mais significativas trazidas pela nova legislação é a transição do formato de concessão para a prestação direta de serviços, que assegura a posição da caesb como a entidade responsável pelas operações de saneamento básico e fornecimento de água no Distrito Federal. Vale lembrar que a concessão previamente estabelecida em 2002 estava programada para terminar em 2032. Com a nova legislação, a caesb poderá firmar parcerias inovadoras com o setor público e privado, facilitando a adoção de tecnologias modernas que visam aprimorar o atendimento à população.
Ademais, a reestruturação ampliou o escopo de atuação da caesb, que agora está autorizada a incluir a geração e comercialização de gás natural e energia elétrica entre suas funções econômicas. Essa mudança se alinha com as demandas contemporâneas por soluções sustentáveis e a busca por fontes de energia que minimizem o impacto ambiental. “A geração de gás e a comercialização de energia são períodos essenciais nesse novo longevo compromisso da caesb com o meio ambiente e a eficiência econômica,” assegura Reis.
O presidente enfatiza a importância dessas mudanças para a estrutura operacional da caesb, afirmando: “A comercialização de energia e a busca pela geração de gás são fundamentais, pois a companhia precisa estar inserida no mercado energético.” Ele também destaca a relevância de incluir práticas sustentáveis nas operações da empresa, como o aproveitamento do gás gerado nas estações de tratamento de água, que atualmente é desperdiçado ou queimado. Reis menciona que a experiência obtida durante sua visita a uma estação de tratamento na Alemanha, onde o gás gerado é utilizado para a produção de energia, serve de inspiração para a caesb aplicar conceitos similares em seu futuro operacional.
Ao abraçar essas inovações, a caesb não apenas assegura sua relevância como prestadora de serviços essenciais ao Distrito Federal, mas também se posiciona como uma empresa de referência em práticas sustentáveis e em gestão eficiente de recursos, potencializando benefícios tanto para sua operação quanto para a população atendida. Com essas mudanças, a caesb se prepara para um futuro mais sustentável e econômico, comprometendo-se com a melhoria contínua na qualidade dos serviços de saneamento e abastecimento de água.