Mutirão Nacional de Registro Civil
A partir desta segunda-feira, dia 13, cartórios de todas as regiões do Brasil, incluindo o Distrito Federal, iniciam um mutirão para facilitar o acesso a documentações essenciais, especialmente voltado para a população mais vulnerável. Sob a coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha, intitulada Registre-se, contará com a colaboração de várias instituições, que variarão conforme cada estado.
A 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que se estenderá até o dia 17 de abril, tem como objetivo principal a redução do sub-registro de nascimentos em todo o país. Além de oferecer documentos básicos como certidões de nascimento e RG, locais selecionados também poderão emitir o título de eleitor.
Os atendimentos durante o mutirão não se restringem apenas à documentação, pois também serão disponibilizados serviços assistenciais, orientações jurídicas, cuidados de saúde e apoio em unidades prisionais, garantindo uma abrangência significativa para a população.
Atendimentos em São Paulo
Na capital de São Paulo, o mutirão contará com a participação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen/SP), em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a iniciativa Pop Rua Jud Sampa, além de diversos órgãos públicos. Essa união tem como propósito otimizar o acesso à documentação civil.
Durante essa ação, os cidadãos poderão solicitar a segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), título de eleitor e carteira de trabalho. Além disso, a população em situação de vulnerabilidade contará com serviços de orientação jurídica, atendimentos de saúde e inclusão em programas sociais. O mutirão será realizado na Praça da Sé, das 10h às 16h, com distribuição de senhas a partir do local.
Leonardo Munari de Lima, presidente da Arpen/SP, ressaltou a importância do Registro Civil, afirmando: “O Registro Civil é a base da cidadania. Ao garantir o acesso à documentação básica, possibilitamos que milhares de pessoas deixem a invisibilidade e passem a acessar direitos essenciais, políticas públicas e serviços fundamentais.” Esta afirmação reforça o papel vital que a documentação civil desempenha na vida dos cidadãos.
Para participar do mutirão, é necessário que os interessados levem qualquer registro anterior que contenha seus dados básicos, como um RG antigo ou cópias de certidões, facilitando assim o processo de atualização e emissão de novos documentos.
