Ação do MPSP em Busca de Soluções
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu uma ação civil pública contra a prefeitura da capital paulista, buscando uma solução para a grave falta de vagas em abrigos destinados a crianças e adolescentes. Conforme reportado pelo Metrópoles, a situação já se arrasta há meses, com conselheiros tutelares de diversas regiões da cidade relatando dificuldades significativas para encaminhar crianças a serviços de acolhimento, conhecidos como SAICAs.
Os relatos apontam que muitos jovens estão sendo direcionados para abrigos que ficam a muitos quilômetros de suas residências, devido à escassez de vagas nos serviços localizados nas proximidades. Preocupantemente, há casos em que irmãos são separados, e adolescentes passam longas horas em conselhos tutelares na espera por uma vaga.
A promotora Sandra Massud, que lidera a investigação, destacou que o MPSP vem monitorando essa questão há pelo menos dois anos, realizando reuniões regulares com a gestão municipal. De acordo com Massud, a situação tem se agravado, e a administração atual parece agir com descaso em relação a este problema. ‘Quase semanalmente, juízes e conselheiros tutelares apresentam representações, pois estão em busca de vagas e não conseguem’, informou.
A promotora também revelou que mesmo os técnicos da assistência social já sugeriram soluções para a falta de vagas, mas a prefeitura não se comprometeu a implementar nenhuma delas. ‘Falta vontade política para colocar em prática o que já foi pensado’, completou.
Demandas do MPSP para a Prefeitura
Na ação, que tramita em segredo de justiça, o MPSP solicita que a Prefeitura de São Paulo realize um levantamento para identificar todas as crianças e adolescentes que estão em SAICAs fora de suas regiões e aqueles que estão separados de seus irmãos em diferentes abrigos. Com base nessas informações, o MPSP exige que a prefeitura apresente um plano ‘efetivo e urgente’ para que as crianças sejam transferidas para SAICAs mais próximos de suas famílias, mantendo-os juntos com seus irmãos.
Além disso, o MPSP requer que, em um prazo máximo de seis meses, a prefeitura elabore um cronograma para a instalação de novos SAICAs, utilizando parcerias com organizações ou administração direta quando não houver interessados após duas tentativas frustradas em editais de chamamento. A promotoria também sugere que a gestão publique informações sobre o Serviço de Família Acolhedora (SAF), por meio do qual famílias podem acolher crianças por períodos determinados.
Outra demanda é a criação de um Núcleo de Atendimento Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, assim como uma Casa de Retaguarda na área central da cidade, além de estudos para avaliar a necessidade de criar tais espaços em outras regiões. O MPSP também enfatiza a importância de capacitações e melhorias no fluxo de atendimento, garantindo que as crianças que sejam alocadas em locais distantes sejam transferidas em até dez dias para perto de suas casas.
Resposta da Prefeitura e Tensão na Assistência Social
Em resposta à ação do MPSP, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) afirmou que entre 2021 e 2025, a cidade ampliou o acolhimento institucional para crianças e adolescentes com a criação de 13 novos SAICAs. Atualmente, há 2.230 vagas disponíveis em 149 serviços. A pasta também anunciou que três novas unidades serão inauguradas neste semestre.
Além disso, a prefeitura informou que já foi notificada sobre a ação do MPSP e que tomará as medidas necessárias. No entanto, o momento é tenso para a assistência social da cidade. Neste mês, trabalhadores de organizações de acolhimento realizaram um protesto solicitando melhorias nas políticas de assistência social, incluindo aumento salarial e a regularização de convênios ameaçados de interrupção.
Após uma manifestação realizada em 7 de agosto, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que revisará os repasses às entidades vinculadas à assistência social, mas destacou a necessidade de reexaminar os gastos nas políticas assistenciais, especialmente em relação ao acolhimento de crianças e ao atendimento a idosos nas Instituições de Longa Permanência (ILPI).
Em suas declarações, Nunes ressaltou a crescente população idosa de São Paulo e a importância de adaptar as estruturas de acolhimento às novas demandas. ‘Devemos nos preparar, pois em 2050, um terço da população da cidade será idosa’, disse o prefeito. Ele também negou os atrasos e atribuiu alguns problemas à falta de justificativas na prestação de serviços, considerando isso uma questão pontual.