As investigações em todo o brasil que investigam a conexão entre candidatos nas eleições deste ano e membros de facções criminosas estão prestes a ganhar um impulso significativo. Isso se deve à colaboração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que irá disponibilizar dados cruciais para alimentar essas apurações. A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), liderada por Mario Sarrubbo, será a responsável pelo compartilhamento dessas informações com o Ministério Público e a Polícia Federal.
Sarrubbo enfatizou que a Senasp tem a capacidade de auxiliar os estados ao fornecer um banco de dados que inclui informações sobre criminosos e indivíduos envolvidos com facções. Essa abordagem visa fortalecer o trabalho das forças de segurança, especialmente nas áreas de inteligência, permitindo a identificação de vínculos entre candidatos e organizações criminosas, incluindo possíveis laços familiares e relações pessoais. Segundo o líder da Senasp, isso representa uma forma inovadora de potencializar a segurança pública ao antever a identificação dessas conexões nocivas.
O combate ao crime organizado é uma prioridade declarada de Mario Sarrubbo, assim como do procurador-geral Paulo Gonet, que atua à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) e sua divisão eleitoral. Ambos defendem a colaboração entre as diferentes agências de investigação, inteligência financeira e a Justiça eleitoral. Em uma reunião realizada em março deste ano, esse tema foi destacado, reforçando a importância da colaboração interinstitucional.
Nesta semana, foi emitida uma orientação do Ministério Público eleitoral, que exorta procuradores regionais eleitorais em todo o país a formar parcerias com a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (abin) e outros órgãos investigativos. O objetivo dessa integração é coletar informações de inteligência a respeito da infiltração do crime organizado nas esferas políticas. Tal orientação foi dada após Gonet sugerir que promotores e procuradores eleitorais intensificassem a colaboração com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) em seus estados. Isso é vital para lidar com a influência do tráfico de drogas e das milícias nas eleições programadas para outubro.
A meta é que haja um rico intercâmbio de informações entre os membros dos Gaecos e os promotores e procuradores eleitorais, de modo a prevenir o financiamento ilegal de candidaturas por parte de organizações criminosas e evitar a manipulação indevida da vontade popular nas urnas. Gonet, por sua vez, expressou uma preocupação crescente com os casos de interferência de milícias e do crime organizado nas disputas eleitorais em diversas cidades brasileiras.
Participantes da reunião relataram à CNN que os promotores foram instruídos a intensificar a vigilância sobre as candidaturas de políticos que tenham ligações com organizações criminosas, sejam elas relacionadas ao tráfico de drogas ou à atuação de milícias. O principal objetivo das autoridades é a impugnação dessas candidaturas problemáticas. Uma das estratégias jurídicas viáveis para enfrentar essa questão é iniciar um procedimento investigativo que possa resultar em Ação de Investigação Judicial eleitoral por abuso de poder econômico.
Além disso, é relevante destacar que o Ministério Público Federal está integrado ao Núcleo Institucional de Garantia dos Direitos Eleitorais do Tribunal Superior eleitoral (TSE), uma iniciativa estabelecida em agosto com o propósito de prevenir e investigar crimes durante o processo eleitoral. Esse núcleo tem um papel fundamental na condução de investigações e na prestação de informações essenciais aos juízes e ao Ministério Público, garantindo que ações corretivas possam ser tomadas de forma prioritária.
Os membros do núcleo incluem o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, e representantes do TSE, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Gaecos, Ministérios Públicos estaduais e da abin, além de especialistas em segurança institucional. Essa composição multidisciplinar é essencial para otimizar a resposta e a eficácia das ações contra a corrupção e a criminalidade nos contextos eleitorais, assegurando de que as eleições sejam justas e livres de influência indevida de facções criminosas. A colaboração e a troca de informações entre essas instituições revelam um comprometimento claro com a integridade do processo eleitoral, refletindo uma estratégia robusta para o enfrentamento de desafios relacionados ao crime organizado no brasil.