Suspensão de Repasse e Suspeitas de Irregularidades
No último domingo, 20 de julho, o Ministério do Esporte anunciou a suspensão dos repasses de verbas destinados à Associação Moriá, uma organização que vem sendo investigada por potenciais irregularidades. Até o momento, parlamentares do Distrito Federal destinaram cerca de R$ 53 milhões em emendas para esta entidade, dos quais R$ 46 milhões são geridos pela pasta federal.
De acordo com uma reportagem da coluna Grande Angular, do Metrópoles, a Associação Moriá, classificada como uma organização da sociedade civil (OSC), tem em seu quadro de diretores pessoas sem qualquer qualificação técnica para ocupar tais cargos. Entre eles, destacam-se um motorista e uma esteticista. Além disso, o endereço oficial da instituição foi verificado e está desocupado.
Entre os anos de 2023 e 2024, deputados e senadores do DF alocaram R$ 53 milhões em emendas para a associação, cujo objetivo seria o desenvolvimento de um projeto voltado para o ensino de jogos eletrônicos, como Free Fire e League of Legends, para jovens.
Em nota oficial, o Ministério do Esporte comunicou que, até que a situação seja completamente esclarecida, nenhum repasse financeiro será realizado. “Atualmente, embora a emenda de bancada do DF seja de execução obrigatória, por determinação do ministro do Esporte, todos os pagamentos relacionados à Associação Moriá estão suspensos”, afirmou a pasta.
Conforme divulgado pelo Metrópoles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou esclarecimentos à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Congresso Nacional sobre o caso. Dino ressaltou que as circunstâncias podem afetar a liberação das emendas parlamentares destinadas à associação.
Contexto e Detalhes sobre a Associação Moriá
A Associação Moriá foi indicada por parlamentares do DF para receber R$ 46 milhões em emendas para executar um projeto focado no universo gamer. A apuração revelou que a entidade conta com um motorista como diretor financeiro e uma esteticista como diretora operacional. O atual presidente da associação é um ex-cabo do Exército que deixou o serviço em 2019.
Além dos R$ 53 milhões encaminhados por deputados do DF, a Associação Moriá também recebeu emendas de outros estados, totalizando R$ 74,5 milhões no período. Desses, R$ 8 milhões já foram pagos. Curiosamente, a organização declarou ter “capacidade técnica” por meio de uma autodeclaração de seu presidente, que inclui informações que não parecem se sustentar. Ela menciona ter beneficiado 3,5 milhões de jovens em Anápolis (GO), que possui apenas 398 mil habitantes.
Para justificar o repasse de uma quantia significativa, a OSC apresentou um projeto técnico-pedagógico no qual se comprometeu a criar 29 salas gamers em locais disponibilizados pela Secretaria de Educação. Essa secretaria afirmava que se encarregaria da inscrição de alunos da rede pública para as aulas de games. Contudo, a pasta distrital nega categoricamente ter aprovado qualquer proposta da ONG.
Com base nas informações questionáveis, no dia 30 de dezembro de 2024, o ministério firmou um termo de fomento com a Associação Moriá, possibilitando o repasse de R$ 37,9 milhões, provenientes de emendas de bancada. O documento foi assinado pelo secretário nacional de Esporte Amador, Paulo Henrique Perna Cordeiro, e pelo presidente da entidade, Gustavo Henrique Fonseca de Deus.
O Ministério do Esporte enfatizou que a responsabilidade pela precisão das informações fornecidas pela associação é da própria entidade. “Cumprimos a legislação e garantimos que o rito de fiscalização é sempre realizado com responsabilidade e rigor”, declarou.
O ministério também reiterou que, até o momento, não houve quaisquer repasses financeiros concretos. A pasta ainda destacou a possibilidade de ajustes no local de execução do projeto, caso a entidade assim deseje.
Por fim, a situação levanta questões relevantes sobre o uso de verbas públicas e a supervisão sobre organizações que buscam financiamento através de emendas parlamentares.
