Novo Investimento pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (26), um investimento de R$ 1 bilhão, como parte do programa Agora Tem Especialistas. A portaria GM/MS nº 9.760, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), destina recursos a 3.498 hospitais filantrópicos e Santas Casas em todas as regiões do Brasil. Este novo modelo de financiamento busca garantir reajustes anuais dos valores pagos pelos procedimentos realizados no Sistema Único de Saúde (SUS), com base na produção hospitalar do ano anterior, representando uma mudança significativa em relação à antiga Tabela SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que “com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação da antiga Tabela SUS. O novo modelo garante reajustes anuais e valores que podem variar de duas a três vezes os da tabela anterior para combos de consultas, exames e cirurgias, o que ajudará a reduzir o tempo de espera e a melhorar o atendimento especializado no SUS”.
Como Será Realizado o Repasse dos Recursos
Os recursos serão transferidos em parcela única diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de início da execução em janeiro. Do total, R$ 800 milhões estão reservados para o custeio de procedimentos, enquanto R$ 200 milhões serão destinados ao aumento do Teto de Média e Alta Complexidade dos estados. O cálculo para o repasse considera a produção hospitalar do ano anterior, aplicando um percentual estimado de aproximadamente 4,4%, superior aos 3,5% registrados em 2024.
Importância das Iniciativas Estaduais
A contribuição de estados e municípios no financiamento da saúde é uma obrigação constitucional. As iniciativas que surgem nesse contexto são fundamentais para fortalecer a rede assistencial, embora a maior parte dos recursos provenientes da saúde esteja atrelada ao governo federal. O reajuste promovido pelo governo federal busca ampliar a capacidade dos entes subnacionais de atender suas responsabilidades e fortalecer os prestadores locais do SUS.
Padilha salienta que “o Sistema Único de Saúde (SUS) não se sustenta apenas por uma tabela, mas por políticas públicas eficazes, incentivos bem estruturados e financiamento que reflita a realidade do serviço prestado. Essa decisão ilustra a maturidade técnica, a responsabilidade federativa e o compromisso com resultados concretos”.
Agora Tem Especialistas: A Luta Contra as Desigualdades Regionais
O investimento também reforça a estratégia do programa Agora Tem Especialistas, que visa reorganizar o financiamento da atenção especializada no SUS e estabelecer incentivos a nível nacional. Ao fortalecer financeiramente os hospitais filantrópicos, o governo busca ampliar a eficácia do programa, oferecendo mais atendimento e maior previsibilidade para os prestadores, além de reduzir as desigualdades regionais no acesso à saúde especializada.
“O Agora Tem Especialistas atua na raiz do problema. É uma resposta federativa e estruturante que garante que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão”, enfatizou o ministro.
Resultados e Supermutirões do Programa
A lógica do reajuste se relaciona diretamente com os supermutirões promovidos pelo programa, que, até o momento, realizaram mais de 127 mil procedimentos para pacientes do SUS em todo o país. No último mês, ocorreu o maior mutirão da história do SUS, com a realização simultânea de 59,3 mil procedimentos em todos os estados e no Distrito Federal. Desde o lançamento do primeiro mutirão em julho, houve um crescimento de 375% na oferta de exames e cirurgias especializadas.
Essa estratégia envolveu cerca de 200 unidades de saúde, incluindo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, atuando de forma integrada em áreas como oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.