Em 16 de setembro de 2023, a Índia anunciou uma série de estratégias voltadas para impulsionar as exportações de determinados produtos agrícolas, ao mesmo tempo em que restringiu a importação de óleos vegetais. Essas mudanças ocorrem em um contexto político crucial, já que se aproximam as eleições locais em dois estados onde a classe agrícola exerce significativa influência nas decisões eleitorais. A nova abordagem do governo de Nova Déli surpreendeu muitos especialistas do mercado, pois tradicionalmente o foco tem sido proteger os interesses dos consumidores, especialmente durante o período de festividades, que geralmente demanda um abastecimento robusto de alimentos. No entanto, neste ciclo eleitoral, o governo decidiu priorizar medidas que beneficiem os agricultores, colocando em segundo plano as preocupações com a inflação.
Dentre as iniciativas adotadas, destaca-se a remoção do preço mínimo de exportação (PME) para o arroz basmati, um dos produtos agrícolas mais reconhecidos da Índia. Essa mudança tem como objetivo oferecer aos agricultores uma maior flexibilidade para aumentar suas vendas internacionais. Até o ano passado, o governo havia estabelecido um PME de US$ 1.200 por tonelada métrica, que posteriormente foi reduzido para US$ 950. Essa ação se torna ainda mais relevante considerando que a Índia e o Paquistão são os únicos países que cultivam arroz basmati, tornando a competição por participação de mercado extremamente acirrada.
Outro passo importante foi a eliminação da taxa de exportação de US$ 550 por tonelada métrica para cebolas, um dos alimentos mais consumidos na Índia, além de uma significativa redução do imposto de exportação que caiu de 40% para 20%. A Índia, que se destaca como o maior exportador de cebola do mundo, está agora em uma posição mais competitiva no mercado global, facilitando operações para seus agricultores durante um período em que a demanda por esse produto pode aumentar.
Por outro lado, face às oscilações nos preços das commodities, o governo indiano também impôs tarifas significativas sobre a importação de óleos vegetais, consolidando sua posição como o principal importador mundial desse tipo de mercadoria. Foi estabelecida uma taxa alfandegária básica de 20% sobre os principais óleos comestíveis para proteger os interesses dos agricultores locais que enfrentam desafios com a baixa nos preços das sementes oleaginosas. Essa taxe tem implicações diretas sobre os óleos de palma bruto, óleo de soja bruto e óleo de girassol bruto, que agora têm taxas efetivas que aumentaram de 5,5% para 27,5%. É importante notar que a matriz de importação de óleo vegetal da Índia é composta em mais de 70% por produtos de fora, onde o óleo de palma responde por mais da metade do total.
A movimentação política em curso também se reflete nas estratégias do Partido Bharatiya Janata (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, que busca consolidar seu eleitorado nos estados agrícolas de Maharashtra e Haryana. Maharashtra é um renomado produtor de cebolas, açúcar e soja, enquanto Haryana se destaca na produção de arroz basmati. A urgência das medidas pode ser percebida, especialmente com as eleições estaduais se aproximando, já que Haryana irá às urnas para escolher uma nova assembleia em 5 de outubro. O BJP está sob pressão para recuperar o apoio dos agricultores em Maharashtra, onde as eleições estaduais estão agendadas para o final do ano. A perda de quase 75 assentos rurais nas últimas eleições gerais ainda pesa sobre a estrutura do partido.
Adicionalmente, o governo implementou alterações nas regras relacionadas ao armazenamento de trigo, limitando a quantidade que comerciantes e moinhos podem manter em estoque. O novo limite é de 2.000 toneladas, uma redução em relação às 3.000 toneladas permitidas anteriormente. É relevante ressaltar que, para facilitar a importação, a isenção de impostos sobre ervilhas amarelas foi prorrogada até dezembro de 2024, uma medida que visa garantir que não haja escassez desse insumo essencial no mercado indiano.
Essas políticas agrícolas não apenas refletem um ajuste estratégico em resposta às dinâmicas eleitorais, mas também revelam um compromisso do governo em fortalecer o setor agrícola, essencial para a economia indiana. Com a reconfiguração das políticas de exportação e importação, a Índia parece estar decidida a pavimentar o caminho para um futuro mais resiliente e competitivo no cenário global de produtos agrícolas.