Mudança no Registro de Diplomas de Graduação
O Ministério da educação (MEC) anunciou uma importante transformação no sistema de emissão de diplomas, que impactará diretamente os estudantes universitários. A partir de julho de 2025, os diplomas de graduação não serão mais emitidos em formato físico. Essa decisão, formalizada através de uma portaria assinada pelo ministro Camilo Santana, visa modernizar e agilizar o processo.
Com essa nova abordagem, os diplomas passarão a ser exclusivamente digitais, incorporando uma assinatura eletrônica e um carimbo digital que registrará a data e o horário exatos da emissão. O MEC justifica essa alteração como uma forma de tornar a emissão mais rápida, segura e menos suscetível a fraudes, eliminando a necessidade de assinaturas presenciais, que muitas vezes podem ser um entrave.
Além disso, para facilitar a validação e consulta dos documentos, cada diploma digital incluirá um código de validação e um QR Code, que poderão ser utilizados por empregadores e outras instituições para verificar a autenticidade do diploma. Embora o diploma digital seja a única versão com validade jurídica, os formandos terão a opção de imprimir o documento, embora essa cópia tenha valor meramente simbólico.
Impacto nas Instituições de Ensino
Conforme os prazos estabelecidos, todas as universidades, centros universitários e faculdades que fazem parte do Sistema Federal de Ensino terão até julho de 2025 para adaptar suas emissões a esse novo formato para graduações. Já a obrigatoriedade para os cursos de pós-graduação, incluindo stricto sensu e Residência em Saúde, começará a valer em 2 de janeiro de 2026.
Na Bahia, essa medida afeta diversas instituições, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Todas elas deverão se adequar às novas diretrizes estabelecidas pelo MEC para garantir a emissão digital dos diplomas.
Validade dos Diplomas Anteriores
Aqueles que já possuem diplomas impressos, emitidos antes do prazo estipulado, não precisam se preocupar. Estes documentos continuam a ter validade plena e não serão afetados pela nova regra. A mudança se aplicará apenas aos diplomas que forem emitidos a partir da data de obrigatoriedade.
Leia também: Servidores da Educação em Cabo Frio Recebem Abaixo do Salário Mínimo: Entenda o Problema
Vale ressaltar que algumas universidades já haviam adotado o sistema de emissão digital de forma antecipada, desde 2021. Agora, essa prática se torna uma norma para todas as instituições de ensino superior do Brasil, promovendo a digitalização como uma tendência crescente na educação.
A extensão dessa digitalização aos cursos de pós-graduação reforça o compromisso do MEC com a modernização do ensino no país. De acordo com as informações divulgadas, a mudança visa não apenas a inovação, mas também a segurança dos alunos e a credibilidade dos diplomas no mercado de trabalho.