Agravantes e Consequências Legais
Uma monitora de uma creche no Distrito Federal foi indiciada por maus-tratos a 18 crianças, práticas que incluem agressões físicas, como puxões de braço, empurrões e tapas na cabeça. Os incidentes, conforme as investigações, ocorreram em diferentes dias entre novembro e dezembro do ano passado.
A suspeita pode enfrentar uma pena de prisão que varia de 2 a 5 anos, com a possibilidade de aumento de até um terço da pena, uma vez que as vítimas são menores de 14 anos. A investigação foi conduzida pela 18ª Delegacia de Polícia e o inquérito já foi encaminhado ao Ministério Público do DF, que deverá analisar o caso e determinar as próximas ações legais. Em decorrência do envolvimento de crianças, o MP se vê limitado em fornecer mais detalhes sobre a investigação.
A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informou que a instituição Creche Tia Nair, onde os fatos ocorreram, é parceira da rede pública de ensino e, ao tomar conhecimento das denúncias, agiu de imediato. A servidora envolvida foi afastada e medidas administrativas foram implementadas. As crianças afetadas serão transferidas para outras unidades escolares, conforme o desejo de suas famílias, que estão sendo acompanhadas pela rede de assistência escolar.
A SEEDF condena veementemente qualquer forma de violência contra crianças e reafirma seu compromisso em não compactuar com ações que violem os direitos dos estudantes. A secretaria também se colocou à disposição para colaborar com as investigações da Polícia Civil do Distrito Federal, respeitando o andamento do inquérito e os procedimentos legais estabelecidos.