Medidas Cautelares Estabelecidas pelo STF
Após retornar ao Brasil na última segunda-feira (4), o senador Marcos do Val, do Podemos-ES, enfrentará uma série de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar havia passado dez dias nos Estados Unidos e foi abordado pela Polícia Federal assim que desembarcou no Aeroporto Internacional de Brasília.
Conforme a decisão de Moraes, Marcos do Val terá que usar tornozeleira eletrônica e cumprir diversas restrições. Entre as medidas estabelecidas, estão: o recolhimento domiciliar das 19h às 06h, de segunda a sexta-feira, e integralmente aos finais de semana e feriados. Além disso, o senador terá seu passaporte diplomático cancelado e deverá se abster do uso direto de redes sociais, podendo ser impedido de utilizá-las de forma indireta através de terceiros.
A decisão também inclui o bloqueio de todas as suas contas em redes sociais, assim como a suspensão de bens ativos, contas bancárias, chaves Pix, cartões de débito e crédito, além do salário e verbas de gabinete. O magistrado ainda determinou que veículos automotores, embarcações e aeronaves de sua propriedade devem ser bloqueados. Moraes alertou que o descumprimento de quaisquer dessas medidas poderá resultar na revogação da liberdade do senador.
Contexto da Viagem e as Acusações
Marcos do Val viajou aos Estados Unidos utilizando seu passaporte diplomático, que é reservado para autoridades a serviço do governo brasileiro, e que agora será retido. Embora tenha afirmado que a viagem foi formalmente informada aos órgãos competentes, o senador não esclareceu o motivo da sua ida ao exterior.
Durante a apuração da CNN, foi revelado que existe um inquérito em andamento contra o senador, que inclui investigações por supostas ameaças, obstrução de justiça, crimes contra a honra e corrupção de menores. A situação do parlamentar está sob os holofotes da mídia e da justiça, ampliando a pressão sobre seu mandato.
Defesa de Marcos do Val se Pronuncia
A assessoria de imprensa de Marcos do Val emitiu uma nota afirmando que o senador “não é réu nem foi condenado em qualquer processo”. O comunicado expressou a preocupação de que as medidas cautelares afetam o pleno exercício de seu mandato. “A defesa do parlamentar está acompanhando o caso de perto e tomará as providências jurídicas necessárias para assegurar os direitos e garantias constitucionais de qualquer cidadão, especialmente de um senador em pleno exercício de suas funções”, destaca a nota.
Em suas declarações, o senador reafirma sua confiança nas instituições democráticas e na importância do devido processo legal. Ele também ressalta seu compromisso com a verdade, a transparência e a representação do povo capixaba em seu trabalho parlamentar.