Reconhecimento de Erros na Gestão do INSS
Durante sua participação na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada na última segunda-feira (8), o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, admitiu que sua principal falha foi não ter compreendido a extensão das fraudes que ocorreram no órgão. Ele revelou que tomou conhecimento das denúncias em março de 2023, reconhecendo que houve um rombo significativo causado por um esquema que ele não conseguiu dimensionar na época.
O escândalo envolvendo o INSS emergiu a partir de uma série de reportagens do Metrópoles, publicadas em dezembro de 2023. Após três meses, o portal revelou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados disparou, atingindo cerca de R$ 2 bilhões em um ano. Nesse cenário, associações envolvidas enfrentavam milhares de processos por fraudes nas filiações de segurados.
As investigações do Metrópoles foram cruciais para a abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), que posteriormente resultou na Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Essa operação culminou na demissão do presidente do INSS e, consequentemente, na saída de Lupi do cargo de ministro da Previdência.
A Dimensão das fraudes e a Resposta do Governo
Lupi destacou que o ministério levou cerca de um ano para tomar providências efetivas, pois só compreendeu a gravidade da situação através das investigações conduzidas pela PF: “Infelizmente, não temos o poder da adivinhação”, afirmou. Ele esclareceu que, logo no início do governo Lula, o ministério e o INSS se reuniram com a PF após receber as primeiras denúncias, e a Operação Sem Desconto teve início a partir desse momento.
O ex-ministro descreveu os desvios como uma “ação criminosa dentro do INSS”, enfatizando a dificuldade em mensurar o volume de prejuízos até que as investigações fossem aprofundadas. “Só foi possível entender após a investigação da Polícia Federal. Agora, sim, temos uma dimensão que eu não tinha na época”, lamentou Lupi. Ele refletiu sobre sua gestão e reconheceu que sua maior falha foi não ter dado a devida importância ao rombo que se formou.
Oitiva e Consequências Políticas
Carlos Lupi foi o primeiro ex-ministro da Previdência a prestar esclarecimentos na CPMI do INSS. Ele dirigiu a pasta desde o início do governo Lula e deixou sua posição sob grande pressão, especialmente após a deflagração da Operação Sem Desconto, que afastou servidores do INSS e levantou questionamentos sobre o conhecimento do ministério a respeito dos descontos indevidos.
A saída de Lupi do governo causou um desentendimento significativo dentro do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que viu sua bancada na Câmara decidir se afastar da base governista, enquanto a bancada do Senado manteve-se aliada ao Palácio do Planalto.
De acordo com um acordo estabelecido entre a liderança da CPMI, que é composta pela oposição, e a base governista, os ex-ministros foram convidados a depor, diferentemente do que ocorreu inicialmente, quando havia a intenção de convocá-los formalmente. Essa mudança suaviza a pressão, já que os convidados não são obrigados a comparecer, ao passo que os convocados têm essa obrigação. O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também foi convidado a participar das oitivas.
Além disso, 12 ex-presidentes do INSS foram convocados para depor, entre os quais está Alessandro Steffanutto, que ocupou a presidência durante a gestão de Lupi e foi afastado durante a operação da PF, sendo posteriormente demitido pelo presidente Lula.