Defesa da Soberania e Críticas ao Multilateralismo
No âmbito da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou suas preocupações sobre as “sanções arbitrárias” e reafirmou que “não há justificativa para a agressão contra a independência do Judiciário” brasileiro. Durante seu discurso, Lula enfatizou a crescente prevalência de ações que, segundo ele, atentam à soberania nacional. “Atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando regra. Existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia”, declarou Lula.
A fala de Lula ocorre logo após o Governo Trump ter ampliado as sanções contra autoridades brasileiras, incluindo membros próximos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação é vista como uma retaliação pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que recebeu uma pena de 27 anos de prisão por sua tentativa de golpear o Estado.
Mensagem Direta aos Autocratas
No mesmo tom crítico, o presidente brasileiro defendeu a legitimidade do julgamento de Bolsonaro, direcionando uma indireta a Trump, embora não tenha mencionado seu nome. “Um ex-chefe de estado foi condenado por atentar contra o Estado Democrático de Direito; ele foi investigado, indiciado, julgado e responsabilizado pelos seus atos. […] O Brasil, diante dos olhos do mundo, deu um recado a todos os candidatos autocratas e seus apoiadores”, afirmou Lula. A mensagem é clara: a democracia deve ser defendida em qualquer circunstância.
Além das sanções impostas pela Lei Magnitsky, o governo dos Estados Unidos também retirou os vistos de sete autoridades brasileiras na última segunda-feira (22/9). Os indivíduos afetados foram sancionados por, na perspectiva dos EUA, cercearem a liberdade de expressão ao bloquearem perfis em redes sociais.
Lista de Autoridades Sancionadas
Entre os sancionados, destacam-se Jorge Messias, advogado-geral da União; José Levi, ex-secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a gestão de Alexandre de Moraes; e Benedito Gonçalves, ex-ministro do TSE. Também foram incluídos na lista Airton Vieira, juiz auxiliar de Moraes no STF, Marco Antonio Martin Vargas, ex-assessor eleitoral, Rafael Henrique Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes, e Cristina Yukiko Kushara, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes.
A decisão de revogar os vistos não afetou apenas as autoridades diretamente sancionadas, mas também seus familiares imediatos, incluindo cônjuges e filhos. Esta medida faz parte de uma política mais ampla do governo americano, que visa coibir ações que, segundo sua narrativa, ameaçam a liberdade de expressão e os direitos humanos.