Incentivos Culturais Aprovados em Reunião Virtual
Na última quarta-feira (10), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), conduziu a 371ª reunião ordinária da comissão nacional de incentivo à cultura (CNC). Em formato virtual, o colegiado aprovou 240 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet, autorizando a captação de R$ 295,5 milhões em incentivos fiscais. Esses recursos, provenientes da renúncia fiscal, beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em iniciativas culturais, impulsionando o desenvolvimento social e econômico do setor.
Projetos Destacados e Impacto Regional
Dentre as iniciativas aprovadas, destaca-se a edição de 2026 do São João de Maracanaú, no Ceará, evento tradicional que ocupará uma área de 80 mil metros quadrados para apresentações de shows, teatro, circo e festivais de quadrilhas, com programação gratuita. Na área de Humanidades e Patrimônio Cultural, a comissão validou o Plano Bianual do Instituto Vini Jr, que prevê a distribuição de um livro sobre cultura afro-brasileira e dos povos originários em escolas públicas de cinco estados, além de oficinas que utilizam a oralidade da pedagogia griô.
Em Conceição do Mato Dentro (MG), o Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural Quilombola, da Associação Comunitária de Três Barras, busca preservar o modo de vida tradicional e o patrimônio agroalimentar local por meio de oficinas e inventário participativo.
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Fonte: londrinagora.com.br
Formação Artística e Expressão Comunitária
Na área musical, o plano bianual da Escola de Música da Rocinha, no Rio de Janeiro, assegura a manutenção da Orquestra de Câmara e oferece oficinas gratuitas de instrumentos, canto coral e teoria musical para crianças e jovens. Em artes visuais, a segunda edição do projeto Olhares Negros organiza oficinas de fotografia para jovens de periferias, culminando em exposição pública e gratuita que valoriza a identidade dos territórios periféricos.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ressaltou a relevância da comissão na avaliação das propostas. Segundo ele, os recursos autorizados estimulam o setor cultural, promovem acesso social e fortalecem a identidade nacional, além de gerar empregos na cadeia produtiva.
Próximos Passos e Expansão Regional
Durante a reunião, foi anunciado que o próximo encontro da comissão ocorrerá em julho, em Campo Grande (MS), em formato itinerante, com o objetivo de promover troca de experiências entre agentes culturais e aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
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Fonte: cidaderecife.com.br
Também foi destacado o lançamento do programa Rouanet Centro-Oeste, marcado para 15 de maio, em Cuiabá (MT). A iniciativa, em parceria com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) e Transpetro, destinará R$ 29 milhões para apoiar projetos culturais em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Lei Rouanet e a Gestão da CNIC
A Lei Rouanet permanece como um dos principais mecanismos de fomento cultural no Brasil, garantindo suporte necessário para que projetos impactem positivamente a sociedade. Regulada pelo Decreto nº 11.453/2023, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura atua como consultoria técnica voluntária, oferecendo pareceres fundamentados para decisões do MinC sobre aprovação e enquadramento dos projetos submetidos aos incentivos fiscais.