Penas Expectativas e Consequências Jurídicas
O renomado advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, amplamente conhecido como Kakay, expressou sua expectativa de punições severas para Jair Bolsonaro e três generais acusados de envolvimento em um plano de golpe de Estado, que incluiria também o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre de Moraes. Em análise realizada para nossa coluna, Kakay descreveu as condenações desses indivíduos como “inexoráveis”.
Segundo ele, os quatro, incluindo o general Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier e o general Mário Fernandes, enfrentam a possibilidade de penas elevadas. “Acredito que este grupo, apelidado de ‘crucial’, será aquele que receberá as maiores sanções. Bolsonaro, sendo o líder da suposta organização criminosa, seria o principal beneficiado caso o plano tivesse sido bem-sucedido. As evidências contra ele são bastante sólidas”, comentou Kakay.
Embora tenha admitido que não é um especialista em dosimetria de penas, Kakay acredita que Bolsonaro não deve ser condenado a 43 anos de prisão, a pena máxima prevista para os crimes que lhe são atribuídos. Em sua visão, as sanções devem girar em torno de 35 anos, em regime fechado. Ele estipula que a pena de Braga Netto será semelhante à de Bolsonaro, mas possivelmente menor por um ou dois anos.
Implicações para os Acusados
O advogado também abordou a posição do almirante Almir Garnier, que supostamente ofereceu apoio da Marinha para a execução do golpe. Kakay enfatiza que Garnier deverá ser igualmente responsabilizado com uma pena elevada. Ele afirmou: “O almirante deverá enfrentar uma condenação severa. Sua disposição em mobilizar as forças da Marinha para apoiar tal golpe será um fator crucial na avaliação da pena”.
No que se refere ao general Mário Fernandes, que assumiu a autoria do plano de assassinato contra Lula, Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin, Kakay sugere que ele pode enfrentar uma sanção semelhante à de Bolsonaro. “É outro que deve esperar uma pena em torno de 30 anos, visto que confessou ser o autor do plano intitulado ‘Punhal Verde e Amarelo’.”
A análise de Kakay, que possui uma extensa trajetória de atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), destaca a gravidade das acusações e a seriedade com que o judiciário deverá tratar esse caso, o que pode resultar em um precedente significativo para a política nacional. Afinal, a responsabilidade penal de figuras públicas como Bolsonaro e militares de alta patente não é apenas uma questão legal, mas também um importante marcador para a saúde democrática do Brasil.