A 23ª Vara Cível de Brasília, em conjunto com a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), impôs uma condenação à Longevitta Centro Geriátrico LTDA, estipulando o pagamento de R$ 160 mil em indenização aos filhos de um idoso que, enquanto internado na clínica, acabou tirando a própria vida. Os herdeiros do paciente relataram que o pai enfrentava sérios episódios de depressão, tendo um histórico de tentativas de suicídio que culminaram na decisão de sua internação na Longevitta, ocorrida em setembro de 2022. Infelizmente, ele se manteve na instituição até o dia 10 de outubro do mesmo ano, quando, apesar da supervisão, decidiu pôr fim à própria vida.
Em sua defesa, a Longevitta argumentou que não se configurava como uma clínica psiquiátrica, mas sim como uma instituição voltada para a longa permanência de idosos. Assim, a clínica se eximiu da responsabilidade pelo ato, alegando que tal consequência foi um evento inesperado que não resultou de negligência institucional. Na percepção da administração da clínica, a culpa deveria ser atribuída ao próprio idoso ou aos psiquiatras responsáveis pelo seu acompanhamento.
Contudo, após análise dos argumentos, a Turma Cível do TJDFT concluiu que havia, de fato, uma falha na prestação dos serviços da instituição. O tribunal salientou que a Longevitta possuía pleno conhecimento do grave estado emocional do paciente e, portanto, deveria ter adotado todas as medidas necessárias para resguardar a segurança e o bem-estar do idoso durante sua internação. Consequentemente, foi determinada a indenização em R$ 80 mil para cada um dos dois filhos do idoso, totalizando R$ 160 mil a título de danos morais.
A questão do suicídio é um tema delicado e complexo, frequentemente abordado nas mídias jornalísticas, especialmente quando envolve casos que geram grande repercussão social. O Metrópoles, por exemplo, adota uma abordagem cuidadosa ao relatar casos ou tentativas de suicídio que ocorrem em locais públicos, consciente da importância da sensibilidade ao tratar do assunto. A Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para a necessidade de evitar a exposição excessiva do tema em meios de comunicação, com o intuito de não incentivar tais atos. No entanto, essa reticência em discutir o suicídio pode contribuir para um problema maior: a escassez de entendimento sobre os fatores que levam indivíduos a essa trágica decisão.
Se você ou alguém que você conhece está enfrentando dificuldades emocionais, saiba que existem recursos disponíveis para oferecer apoio. O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma importante alternativa, disponível através do número 188. A organização promove apoio emocional e prevenção ao suicídio de forma gratuita e confidencial, atuando 24 horas por dia, todos os dias da semana, por meio de telefone, e-mail, chat e Skype.
Outro recurso valioso é o Núcleo de Saúde Mental (Nusam) do Samu, que presta assistência para questões relacionadas a transtornos psicológicos, tanto de forma presencial, com ambulâncias, quanto por meio de atendimentos à distância via Central de Regulação Médica, pelo telefone 192. A rede pública de saúde também disponibiliza serviços de assistência psicológica através dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), bem como em hospitais e unidades básicas de saúde.
Além dos serviços públicos, instituições de ensino superior, como o UniCeub e a Universidade Católica de Brasília (UCB), oferecem atendimentos psicológicos. O UniCeub, por exemplo, realiza consultas de psicologia a partir de R$ 40, atendendo crianças, adolescentes, adultos, casais e famílias, com agendamentos semanais realizados no Edifício União, localizado no Setor Comercial Sul. Para informações sobre horários e agendamentos, é possível entrar em contato pelo telefone (61) 3966-1626. A UCB, por sua vez, facilitará novos atendimentos a partir de março de 2024, oferecendo também um plantão psicológico para atendimento em situações de emergência.
Em momentos de crise, buscar ajuda é fundamental. Existem recursos disponíveis para fornecer o suporte necessário a todos que enfrentam desafios emocionais, e a conversa aberta sobre problemas de saúde mental é essencial para a prevenção e melhoria do bem-estar social.