Detalhes do julgamento de Bolsonaro no STF
A semana promete ser decisiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento que envolve o chamado “núcleo crucial” da trama golpista começa com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (9/9), às 9h. O julgamento segue após um relatório e manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR), além das sustentações orais das defesas dos réus.
Moraes é esperado para dedicar cerca de quatro horas ao seu voto, onde irá detalhar as condutas de cada um dos oito réus. Durante sua análise, ele também responderá às questões levantadas pelas defesas e abordará as chamadas preliminares, que consistem em questões processuais que precisam ser resolvidas antes do voto final.
Os réus estão sendo acusados de atuar contra a ordem democrática, e a PGR indica que as condutas de cada um deles são específicas dentro do esquema. Entre os réus, Bolsonaro é identificado como o líder da organização criminosa, o que pode resultar em penas mais severas.
Acusações e Crimes Imputados
A lista de crimes que estão sendo analisados inclui: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danos qualificados contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem, por exemplo, é acusado de três crimes, mas suas imputações foram parcialmente suspensas, considerando que ocorreram após sua diplomação.
Na sequência da votação, o ministro Flávio Dino se prepara para apresentar seu voto, o que deve ocorrer na terça-feira. A expectativa é que ele leve cerca de duas horas para finalizar sua análise. Na quarta-feira (10/9), o julgamento prossegue com o voto do ministro Luiz Fux, que, de acordo com fontes do Metrópoles, tem bajíssimo potencial de pedir vista ou adiar a ação penal.
A Defesas e o Papel de Alexandre de Moraes
As defesas dos réus têm se concentrado em questionar a credibilidade das provas apresentadas, especialmente a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. Os advogados argumentam que as inconsistências nas declarações de Cid minam a validade de sua colaboração, o que é especialmente relevante em um caso de tamanha magnitude.
Durante os primeiros dias do julgamento, os advogados contestaram a atuação do relator, Alexandre de Moraes, alegando que ele acumulou os papéis de acusador e juiz. A defesa do general Augusto Heleno chegou a argumentar que o juiz não pode se tornar o protagonista do processo, citando o número elevado de perguntas feitas por Moraes em comparação ao procurador-geral da República.
O advogado José Luis Mendes de Oliveira Lima, defensor de Braga Netto, criticou as alegações, afirmando que a prisão de seu cliente se baseou em uma delação inconsistente. O mesmo ponto foi reforçado pelos representantes de Jair Bolsonaro, que alegaram que não há provas substanciais ligando o ex-presidente às acusações.
Expectativas e Desdobramentos Finais
Conforme os ministros continuam a votar, a dosimetria das penas será realizada após todos os votos serem proferidos. O encerramento do julgamento está previsto para a sexta-feira (12/9), mas existe a possibilidade de que a análise conclua antes. O procurador-geral Paulo Gonet reiterou a gravidade das acusações durante suas sustentações orais, enfatizando que a natureza dos atos de Bolsonaro e seus aliados configura uma tentativa clara de golpe.
As próximas horas serão cruciais para determinar o futuro político de Jair Bolsonaro e seus associados, em um episódio que marca um momento significativo da história política brasileira. A expectativa é de que as votações revelem não apenas a posição dos ministros, mas também as diretrizes que o STF pretende estabelecer em relação à proteção da democracia no Brasil.