Ação em Defesa da saúde nas Escolas
Um grupo de jovens, com idades variando entre 15 e 21 anos, realizou uma ação significativa na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (12/8). O objetivo? Combater a venda de alimentos ultraprocessados nas escolas da capital paulista. Durante o evento, os ativistas visitaram gabinetes de vereadores e participaram de uma reunião crucial para defender o projeto de lei que pretende proibir essa prática em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas.
A ação foi coordenada pelo movimento Girl Up Brasil, que já é conhecido por promover discussões relevantes, como a pobreza menstrual, tema que resultou na aprovação de uma lei para distribuição de absorventes nas escolas em todo o país. Agora, o grupo se mobiliza em prol do projeto de lei 344/2023, proposto pelo vereador George Hato (MDB), com o apoio dos vereadores Waldir Júnior (PSD), Marina Bragante (Rede) e Keit Lima (PSol).
Entenda o Projeto de Lei
O PL 344/2023 visa proibir não apenas a venda, mas também a oferta de bebidas e alimentos ultraprocessados nas escolas de ensino infantil e fundamental. Caso a lei seja aprovada, as instituições particulares que não obedecerem à nova norma poderão enfrentar multas de até R$ 1.500 por dia. Os fundos arrecadados com essas penalidades serão destinados a ações voltadas para a segurança alimentar dos jovens e ao combate à obesidade infantil.
Os vereadores que apoiam o projeto justificam a medida com dados alarmantes sobre o aumento da obesidade entre crianças e adolescentes, ressaltando que essa proibição é uma maneira eficaz de reduzir a exposição dos alunos a alimentos com baixo valor nutricional. O Guia Alimentar Para a População Brasileira define alimentos ultraprocessados como aqueles fabricados industrialmente, compostos predominantemente por substâncias extraídas de alimentos, como óleos, açúcares e amidos. Exemplos clássicos incluem refrigerantes, balas, biscoitos e salsichas.
Durante a ação, os jovens realizaram uma série de visitas de gabinete, defendendo a importância do apoio dos vereadores ao projeto. Sofia Helena da Silva, uma das organizadoras e estudante de 17 anos, destacou que a proibição dos ultraprocessados poderia revolucionar os hábitos alimentares em sua escola. “Eu nunca vi uma fruta na cantina”, lamentou. Sofia estuda na ETEC Itaquera II, onde a distribuição de refeições é feita gratuitamente durante o almoço, porém a cantina oferece predominantemente salgados, doces e bebidas açucaradas.
Desafios enfrentados pelos Estudantes
Ana Beatriz Lopes, de 20 anos, também participante da ação e ex-aluna de uma escola particular, ressaltou a falta de opções saudáveis e como isso impacta as escolhas alimentares dos estudantes. “É muito difícil você parar de comer uma coisa se no seu ambiente só oferta aquilo,” comentou Ana, evidenciando a necessidade de alternativas mais nutritivas nas cantinas escolares.
Letícia Bahia, diretora-executiva do movimento Girl Up, sublinhou a importância da discussão sobre alimentação saudável, que ganhou força após a aprovação de uma lei similar no Rio de Janeiro em julho de 2023. “Essa é uma conversa que tá acontecendo no Brasil e no mundo,” afirmou Letícia, ressaltando a urgência de um debate mais amplo sobre o tema.
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Durante uma reunião na Câmara que abordou o assunto, a nutricionista Luiza Delazari, consultora do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), defendeu a importância de legislar a respeito da alimentação nas escolas. “As crianças e adolescentes passam muito tempo nas escolas, para muitas delas a principal refeição é feita ali. E a escola é um espaço de formação muito propício para desenvolver essas práticas alimentares saudáveis,” argumentou Luiza.
Letícia também ressaltou que, mesmo nas escolas públicas que oferecem merenda escolar, a venda de alimentos ultraprocessados nas cantinas representa um desafio significativo. “Nas escolas públicas, a situação é um pouco melhor porque a gente conta com o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], mas quando temos cantinas e outros pontos de venda que comercializam produtos ultraprocessados, isso compete diretamente com a alimentação fornecida pelo PNAE,” completou.
Por fim, não há uma data definida para a votação do projeto, mas a mobilização dos jovens por uma alimentação mais saudável nas escolas continua forte.