Progresso na Isenção do Imposto de Renda
Na última terça-feira, 23 de setembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu indícios positivos sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas que possuem uma renda mensal de até R$ 5 mil. Em sua declaração, Motta destacou que o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que atua como relator da proposta, apresentará seu parecer durante a reunião de líderes. Em seguida, o colegiado deverá estabelecer um cronograma para votação.
“Neste encontro, nós teremos a presença do relator da matéria. Arthur Lira irá apresentar seu relatório ao colégio de líderes. Logo após, devemos traçar um cronograma de votação, permitindo que a Câmara se posicione sobre um tema tão relevante para a população brasileira”, afirmou Motta, ressaltando a importância dessa discussão.
Articulação Política e Urgência na Pauta
Em um encontro anterior, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Motta para discutir a proposta. Gleisi, que ocupa um papel fundamental na articulação política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sugeriu que o governo poderia retirar a urgência constitucional de um projeto relacionado ao licenciamento ambiental, caso houvesse um avanço na votação da isenção do Imposto de Renda. Essa proposta é vista como um entrave para a agenda da Casa.
“Há um projeto que está dificultando a pauta, o do licenciamento ambiental. Pedi a ele que pudéssemos dialogar com o relator para verificar se já existe uma proposta de relatório. Assim, poderíamos levantar a urgência. Ele se comprometeu a me dar um retorno após a reunião de líderes”, disse Gleisi após o encontro com Motta, evidenciando a busca por um consenso.
Avanços em Outras Propostas
A discussão sobre a isenção do Imposto de Renda não é a única pauta nas mãos da Câmara. De acordo com Motta, a Medida Provisória que extingue a isenção de aplicações financeiras e ativos virtuais no Brasil também deve seguir seu curso. O relator dessa proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), também planeja apresentar sua base de parecer durante a reunião de líderes.
“Na mesma reunião, teremos o relator da Medida Provisória nº 1.303 apresentando o esboço de seu relatório. A partir daí, os líderes poderão se manifestar sobre essa MP, que aborda diversos temas e setores da nossa economia”, concluiu Motta, sinalizando que há um movimento amplo dentro da Câmara para tratar de questões relevantes que afetam a economia brasileira.