Ministério Público Federal Atua em Caso de Homofobia e Ameaças
O Ministério Público Federal (MPF) formalizou um pedido à Corregedoria da Polícia Federal para investigar Diego de Abreu Souza Borges, um agente administrativo de 40 anos, por acusações de homofobia, ameaças e usurpação de função pública no Distrito Federal. O caso ganhou notoriedade após denúncias de que o servidor teria ofendido dois homens, presumidamente um casal gay, e posteriormente os ameaçado com uma arma de fogo.
Conforme as informações do MPF, Diego Borges sacou uma pistola e abordou os dois corretores de imóveis que estavam em um bar. Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível ver a abordagem. Segundo a acusação, o agente teria segurado uma das vítimas, apontado a arma em sua direção e exigido que ele colocasse as mãos na cabeça. Em seguida, o orientou a deitar no chão.
Após a abordagem, Diego foi preso em flagrante, mas foi liberado logo após uma audiência de custódia ocorrida em 14 de fevereiro. O MPF também alega que, embora exercesse uma função administrativa, o agente se apresentou como policial, buscando intimidar as vítimas.
As autoridades do MPF consideram a conduta de Diego Borges extremamente séria, mesmo que os eventos tenham ocorrido fora do horário de expediente. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o uso indevido da arma, juntamente com o ato discriminatório e a falsa apresentação como policial, comprometeu o prestígio da instituição policial e o decoro esperado de seus membros.
O MPF estipulou um prazo de 15 dias para que a Polícia Federal informe se iniciou um processo administrativo ou uma sindicância para investigar as alegações. Além disso, o órgão requisitou informações sobre possíveis medidas cautelares, incluindo o afastamento do servidor das suas funções.
No âmbito criminal, o Ministério Público do Distrito Federal já formalizou uma denúncia contra Borges. Ele é acusado de:
- Homotransfobia, enquadrada como injúria racial conforme a Lei 7.716/89.
- Constrangimento ilegal.
- Usurpação de função pública.
O processo está em andamento na 1ª Vara Criminal de Samambaia. Este caso levanta questões importantes sobre a conduta de servidores públicos e a necessidade de rigor na apuração de denúncias de discriminação e abuso de poder.
