Ministro Aborda a Questão dos Descontos Associativos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz (PDT), fez uma declaração contundente nesta terça-feira (11/7), ao afirmar que propostas de lei que buscam extinguir os descontos associativos revelam um desejo da centro-direita de “matar os sindicatos”. A fala do ministro surgiu durante uma sabatina no 20º Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), onde ele foi questionado por jornalistas, incluindo Luiz Vassallo, que trouxe à tona um escândalo envolvendo descontos indevidos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), revelado em uma série de reportagens publicadas pelo Metrópoles desde dezembro de 2023.
Os descontos associativos, que equivalem a mensalidades pagas por aposentados e pensionistas que são filiados a entidades de classe, são descontados diretamente da folha de pagamento. Essa prática foi estabelecida em 1991 pelo Congresso Nacional, e as primeiras associações começaram suas atividades em 1994, oferecendo aos aposentados serviços como atividades físicas, assistência médica e apoio jurídico. No entanto, desde 2016, surgiram alegações de que muitos descontos estavam sendo realizados sem a autorização explícita dos associados e, frequentemente, por entidades que não prestavam os serviços prometidos.
Wolney Queiroz enfatizou que, embora algumas fraudes tenham sido identificadas, ainda existem associações respeitáveis que operam legalmente e não devem ser penalizadas por falhas de outras. Ele destacou que o fim do desconto associativo poderia levar à responsabilização injusta dessas entidades idôneas e servir aos interesses de uma “centro-direita” que busca “asfixiar” os sindicatos.
“A disputa aqui vai além do campo econômico; é uma batalha ideológica que não podemos ignorar. Há um desejo claro da centro-direita de eliminar os sindicatos. Tentaram isso anteriormente com a reforma sindical, e, apesar das dificuldades, os sindicatos conseguiram encontrar formas de se manter, principalmente através do desconto associativo em folha de pagamento. Se esse desconto for eliminado, estaremos, na verdade, atingindo de forma crítica os sindicatos que representam uma base de centro-esquerda. Essa discussão é fundamental e não pode ser deixada de lado”, declarou o ministro.
Projetos de Lei em Tramitação
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera as regras referentes aos descontos associativos, com urgência na análise. A proposta está sob a relatoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e há a expectativa de que seja colocada em votação na próxima segunda-feira (14/7). O clima tenso entre o governo e os setores da direita se intensificou, especialmente considerando as implicações que essas mudanças podem ter sobre o movimento sindical e a representação dos trabalhadores.
Essa proposta legislativa, se aprovada, poderá ter um impacto profundo na estrutura sindical do país, alterando a forma como as entidades de classe arrecadam recursos e operam, além de intensificar a disputa política que permeia a relação entre governo e sindicatos. Para muitos trabalhadores, o fim do desconto associativo representaria um golpe direto na representatividade e na capacidade de mobilização da classe trabalhadora.
Assim, o que está em jogo ultrapassa questões financeiras: trata-se de um embate entre diferentes visões de mundo e de como a sociedade deve ser organizada. “O futuro dos sindicatos e a proteção dos direitos dos trabalhadores estão em jogo, e essa é uma luta que interessa a todos nós”, concluiu Queiroz.